TJBA - 0510321-20.2016.8.05.0080
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 16:03
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
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26/07/2025 16:03
Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 16:03
Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 15:53
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 17:11
Conclusos para julgamento
-
08/02/2025 06:32
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 06:32
Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 06:32
Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 07/02/2025 23:59.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0510321-20.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Alexvaldo Santos Sousa Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Interessado: Aldineia Freitas Silva Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Interessado: Reserva 3 Incorporadora Ltda Advogado: Yun Ki Lee (OAB:SP131693) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Pdg Construtora Ltda Advogado: Yun Ki Lee (OAB:SP131693) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora E Corretora Ltda Advogado: Yun Ki Lee (OAB:SP131693) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0510321-20.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ALEXVALDO SANTOS SOUSA e outros Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) INTERESSADO: RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA e outros (2) Advogado(s): YUN KI LEE (OAB:SP131693), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide.
Entendo que o feito dispensa instrução, salvo manifestação fundamentada das partes em 10 dias, determinando a conclusão para sentença por ordem da prioridade legal (art. 12 do CPC).
Intime-se.
Salvador, data constante do sistema.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete. -
16/12/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 13:52
Conclusos para decisão
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17/01/2024 03:06
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 03:06
Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:33
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 02:33
Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:33
Decorrido prazo de RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
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17/01/2024 02:33
Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/12/2023 23:59.
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06/12/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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23/11/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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21/11/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 09:43
Conclusos para julgamento
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13/10/2022 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/01/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
22/09/2021 00:00
Petição
-
17/09/2021 00:00
Publicação
-
15/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/05/2021 00:00
Publicação
-
07/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/05/2021 00:00
Mero expediente
-
30/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
13/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/01/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
24/01/2019 00:00
Petição
-
14/12/2018 00:00
Documento
-
13/12/2018 00:00
Petição
-
04/12/2018 00:00
Publicação
-
30/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/11/2018 00:00
Petição
-
28/11/2018 00:00
Petição
-
22/11/2018 00:00
Publicação
-
21/11/2018 00:00
Publicação
-
20/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/11/2018 00:00
Petição
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
20/11/2018 00:00
Expedição de Carta
-
19/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/11/2018 00:00
Audiência Designada
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Carta
-
12/10/2018 00:00
Publicação
-
10/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2018 00:00
Petição
-
05/12/2017 00:00
Petição
-
27/09/2017 00:00
Expedição de Carta
-
30/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
30/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
12/07/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/06/2017 00:00
Publicação
-
28/06/2017 00:00
Publicação
-
28/06/2017 00:00
Petição
-
26/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/06/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/06/2017 00:00
Documento
-
20/06/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/06/2017 00:00
Mandado
-
19/05/2017 00:00
Mandado
-
09/05/2017 00:00
Mandado
-
25/04/2017 00:00
Mandado
-
25/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
20/04/2017 00:00
Mandado
-
20/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2017 00:00
Mandado
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
19/04/2017 00:00
Publicação
-
17/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/04/2017 00:00
Audiência
-
06/04/2017 00:00
Audiência Redesignada
-
05/04/2017 00:00
Audiência Designada
-
18/03/2017 00:00
Publicação
-
16/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
14/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/03/2017 00:00
Audiência Designada
-
22/11/2016 00:00
Publicação
-
22/11/2016 00:00
Publicação
-
18/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2016 00:00
Mero expediente
-
04/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2016 00:00
Recebimento
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26/10/2016 00:00
Remessa
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26/10/2016 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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26/10/2016 00:00
Redistribuição de processo - saída
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26/10/2016 00:00
Processo Recebido de Outro Foro
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25/10/2016 00:00
Remessa dos Autos para Outro Foro
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25/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
09/09/2016 00:00
Publicação
-
06/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/09/2016 00:00
Incompetência
-
30/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
22/08/2016 00:00
Petição
-
18/08/2016 00:00
Mero expediente
-
17/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2016
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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