20/07/2025 05:56

Publicado Sentença em 18/07/2025.
20/07/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:00

Expedição de sentença.
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:00

Determinado o arquivamento definitivo
16/07/2025 11:00

Declarada decadência ou prescrição
07/07/2025 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
24/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DECISÃO 0000008-54.1997.8.05.0070 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cotegipe Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Deoclecio Lima De Lacerda Advogado: Alan Pereira Dos Santos (OAB:BA24775) Reu: Joao Correia Da Rocha Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des.

Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000.

Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria.

Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo nº 0000008-54.1997.8.05.0070 [Nota Promissória] AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ROSANA CARMO BRIGLIA, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, PAULO ROCHA BARRA REU: DEOCLECIO LIMA DE LACERDA, JOAO CORREIA DA ROCHA FILHO Advogado(s) do reclamado: ALAN PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO

Vistos.

Após uma série de medidas tomadas pelo Assessor deste Magistrado, todas as iniciativas se mostraram sem sucesso, incluindo SISBAJUD e RENAJUD.

Sendo assim, em relação à petição ID. 419004077: 1.

INDEFIRO a consulta ao DOI., por ausência de efetividade da medida, bem como da possibilidade de a pesquisa ser realizada pela própria parte, vez que é ela a responsável pela busca de patrimônio do devedor. 2.

INDEFIRO a pesquisa INFOJUD, vez que, se a executada não possui numerário em espécie e veículos de sua propriedade, além de ferir o sigilo fiscal, não há razão lógica para quebra do sigilo fiscal.

Ademais, as requisições de informações devem ser feitas quando no interesse profícuo do juízo, não o contrário. 3.

INTIME-SE a parte Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte Exequente (ID Nº 419004080), com o valor atualizado do débito, sob pena de prosseguimento da execução nos termos legais.

Publique-se.

Diligencie-se.

Cotegipe/BA, datado e assinado digitalmente.

Leandro de Castro Santos Juiz de Direito
04/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:15

Publicado Decisão em 01/11/2023.
16/05/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
15/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:54

Conclusos para despacho
17/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:48

Conclusos para despacho
05/02/2022 03:41

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:41

Decorrido prazo de DEOCLECIO LIMA DE LACERDA em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:41

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DA ROCHA FILHO em 03/02/2022 23:59.
27/12/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 13:40

Publicado Decisão em 16/12/2021.
18/12/2021 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
15/12/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 16:06

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2021 11:31

Conclusos para decisão
29/09/2021 00:32

Conclusos para decisão
28/09/2021 09:27

Conclusos para despacho
17/09/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2021 13:15

Conclusos para decisão
01/07/2021 19:52

Conclusos para despacho
24/01/2021 02:21

Decorrido prazo de JOAO CORREIA DA ROCHA FILHO em 26/08/2020 23:59:59.
24/01/2021 02:21

Decorrido prazo de DEOCLECIO LIMA DE LACERDA em 26/08/2020 23:59:59.
24/01/2021 02:21

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/08/2020 23:59:59.
29/09/2020 01:18

Publicado Despacho em 18/08/2020.
27/08/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
14/08/2020 22:12

Expedição de intimação via Sistema.
14/08/2020 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 15:48

Conclusos para despacho
21/07/2020 20:16

Conclusos para despacho
04/06/2019 09:22

Devolvidos os autos
30/05/2019 17:03

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/05/2011 12:40

RECEBIMENTO
29/12/1997 12:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/1997

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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