24/07/2025 02:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:35

Decorrido prazo de IZABEL VILELA DE CASTRO em 23/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
13/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av.

Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: [email protected] Processo: 0000434-25.2010.8.05.0098 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: IZABEL VILELA DE CASTRO DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias. R.H.

Cumpra-se o despacho retro, datado de 24/03/2025.

Irecê-BA, 27 de junho de 2025.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000434-25.2010.8.05.0098 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Antonio Cicero Angelo Da Costa (OAB:BA12500) Advogado: Gilzete Gomes Santos (OAB:BA374-B) Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:BA63338) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Izabel Vilela De Castro Intimação: Processo: 0000434-25.2010.8.05.0098 D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

R.H.

Tendo em vista novo pedido de utilização do sistemas de busca Exequente, é de se observar que os sistemas conveniados com o Tribunal, têm a finalidade de integrar informações e proporcionar economia e maior celeridade nas demandas judiciais.

No entanto, a apreciação do pedido de reiteração de pesquisas de ativos/bens, embora automática, deve observar o critério da razoabilidade no caso concreto, a exemplo da demonstração pela parte credora de indícios de mudança na situação patrimonial da parte devedora ou até mesmo o decurso de tempo suficiente entre uma e outra diligência tudo para justificar a renovação da medida.

Vale pontuar que a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

Não cabe ao Poder Judiciário, portanto, o dever de promover, reiterada e injustificadamente, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados nos autos.

Quanto a isso, colaciona-se ementa do E.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região: PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BACENJUD .

ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS.

REITERAÇÃO DA PENHORA ON LINE.

ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO.

NÃO DEMONSTRADA. ... 2. É pacífica a jurisprudência no C.

Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a reiteração do pedido de penhora online através do sistema Bacenjud, requer que a exequente demonstre alteração na situação econômica do executado, desde a primeira tentativa de constrição da conta bancária, de modo a viabilizar a segunda penhora de ativos financeiros. 3.

No caso dos autos, não restou demonstrada a alteração econômica da parte agravada, de modo a viabilizar nova providência de constrição da conta bancária. 4.

O Estado-Juiz não deve, sob pena de violar o princípio da imparcialidade, substituir a parte na realização de atos processuais e diligências que lhe são pertinentes no processo, salvo nas hipóteses em que tenha esgotado todos os meios disponíveis.

Precedentes: STJ.

AgRg no Ag 1386116/MS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 26/04/2011, DJe 10/05/2011; AGA 200601533397, SIDNEI BENETI, STJ - TERCEIRA TURMA, 30/09/2008. 5.

Agravo de instrumento ao qual se nega provimento. (TRF3, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 001XXXX-71.2014.4.03.0000, Rel.

DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, e-DJF3 Judicial 1 DATA:20/02/2015).

No caso dos autos, não se está alcançando a eficiência necessária.

Para mais disso, há de se observar o Princípio da Economia Processual, de modo que não é razoável que um processo tramite por anos a fio sem que se verifique a obtenção de efetividade na prestação jurisdicional, ocorrendo, assim, a eternização da demanda executiva.

Diante disso, INDEFIRO os pedidos formulados.

Ante todo o contexto processual, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, determino: 1) a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, suspendendo-se, também, a prescrição; 2) ultrapassado o prazo de 1 (um) ano, o prazo prescricional voltará a correr.

Sem prejuízo, não havendo, nesse prazo, notícia de bens a serem penhorados, arquivem-se os autos. 3) ultrapassado o prazo correspondente à obrigação exequenda, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre eventual prescrição intercorrente, fazendo, em seguida, os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Irecê-BA, 20 de março de 2024.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
17/12/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/04/2024 19:25

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/03/2024.
28/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:13

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:12

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:12

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:49

Publicado Intimação em 26/02/2024.
06/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:46

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 05/02/2024 23:59.
31/12/2023 07:38

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
26/12/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:45

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:40

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 05/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:46

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:26

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/05/2023 23:59.
06/04/2023 14:26

Publicado Intimação em 02/03/2023.
06/04/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
04/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 06:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
19/12/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:40

Conclusos para decisão
29/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:31

Conclusos para despacho
23/05/2022 03:31

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 17/05/2022 23:59.
11/05/2022 22:18

Publicado Intimação em 09/05/2022.
11/05/2022 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/12/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 06:56

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 17/11/2021 23:59.
19/11/2021 06:56

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO em 17/11/2021 23:59.
19/11/2021 06:47

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 17/11/2021 23:59.
19/11/2021 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 15:49

Conclusos para despacho
18/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
18/11/2021 04:54

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 17/11/2021 23:59.
12/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 01:36

Publicado Intimação em 28/10/2021.
10/11/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
27/10/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 11:34

Conclusos para decisão
20/03/2020 11:31

Juntada de termo
02/03/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 11/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:00

Decorrido prazo de GILZETE GOMES SANTOS em 11/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:00

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 11/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 08:52

Publicado Intimação em 29/08/2019.
03/09/2019 15:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão
28/08/2019 07:56

Expedição de intimação.
27/02/2019 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 09:05

Conclusos para decisão
15/05/2018 09:04

Juntada de termo
20/04/2018 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA em 09/03/2018 23:59:59.
20/04/2018 00:08

Publicado Intimação em 02/03/2018.
20/04/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2018 17:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 08:43

Juntada de termo
30/01/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 08:59

Conclusos para despacho
29/08/2017 08:59

Juntada de Certidão
25/07/2017 13:36

RECEBIMENTO
25/07/2017 11:33

POR DECISÃO JUDICIAL
12/07/2017 17:50

CONCLUSÃO
12/07/2017 17:50

PETIÇÃO
12/07/2017 17:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/06/2017 12:06

RECEBIMENTO
27/06/2017 11:54

MERO EXPEDIENTE
15/12/2015 16:01

CONCLUSÃO
15/12/2015 16:00

PETIÇÃO
15/12/2015 13:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/05/2015 15:00

RECEBIMENTO
21/05/2015 14:06

POR DECISÃO JUDICIAL
19/12/2014 17:59

CONCLUSÃO
19/12/2014 17:59

PETIÇÃO
19/12/2014 09:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/02/2014 11:26

RECEBIMENTO
12/02/2014 11:25

POR DECISÃO JUDICIAL
16/09/2013 10:46

RECEBIMENTO
16/09/2013 10:46

POR DECISÃO JUDICIAL
12/09/2013 15:46

CONCLUSÃO
12/09/2013 15:45

PETIÇÃO
12/09/2013 14:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/08/2013 13:52

CONCLUSÃO
22/08/2013 13:34

DOCUMENTO
07/02/2012 09:48

REDISTRIBUIÇÃO
19/01/2012 17:46

REMESSA
06/06/2011 12:34

CONCLUSÃO
06/06/2011 12:33

DOCUMENTO
25/03/2011 13:58

DOCUMENTO
17/03/2011 12:17

DOCUMENTO
17/03/2011 12:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/11/2010 12:01

MERO EXPEDIENTE
23/11/2010 11:43

CONCLUSÃO
22/10/2010 11:31

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2010

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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