18/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPP em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ILDO DA SILVA BRITTO em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 8003384-68.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ednaldo Ribeiro Dos Santos Advogado: Robson Cazaes Dos Anjos (OAB:BA12674-A) Apelado: Big Mais Presentes E Decoracoes - Eireli - Epp Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661-A) Advogado: Nadine Araujo Amorim (OAB:BA63401-A) Advogado: Luana Helena Rocha Estrela (OAB:BA63644-A) Advogado: Bruno Meira Monteiro (OAB:BA66394-A) Apelado: Ildo Da Silva Britto Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661-A) Advogado: Nadine Araujo Amorim (OAB:BA63401-A) Advogado: Luana Helena Rocha Estrela (OAB:BA63644-A) Advogado: Bruno Meira Monteiro (OAB:BA66394-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003384-68.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ROBSON CAZAES DOS ANJOS (OAB:BA12674-A) APELADO: BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPP e outros Advogado(s): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB:BA24661-A), NADINE ARAUJO AMORIM (OAB:BA63401-A), LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (OAB:BA63644-A), BRUNO MEIRA MONTEIRO (OAB:BA66394-A) DECISÃO Instadas a se manifestarem sobre o saldo existente em conta judicial, a parte apelada, por petição de ID 73864728, afirma que “os depósitos sempre foram realizados estritamente no valor devido” e que “a quantia em questão aparenta se tratar de saldo do aluguel pago em 09/2024”.

O recorrente, por sua vez, por petição de ID 74106377, requer expedição de alvará e pugna para que os novos pagamentos sejam realizados diretamente em sua conta bancária, evitando os sucessivos peticionamentos e expedições de alvarás.

Pois bem.

Sendo o valor incontroverso, já que a recorrida reconhece que os depósitos foram realizados no valor estritamente devido, expeça-se alvará para levantamento em favor do recorrente, observando os dados bancários fornecidos no ID 74106377.

Outrossim, revela-se desnecessária e contraproducente o depósito judicial das parcelas vincendas, que deverão ser depositadas diretamente na conta bancária do recorrente, devendo a recorrida manter em seu poder os respectivos comprovantes de pagamento caso haja necessidade de apresentação futura.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada em sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora
13/12/2024 06:06

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:48

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:36

Expedição de Alvará.
10/12/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:07

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 01:07

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:05

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:42

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:42

Decorrido prazo de BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPP em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ILDO DA SILVA BRITTO em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:29

Expedição de Alvará.
11/09/2024 19:28

Expedição de Alvará.
11/09/2024 18:04

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 06:15

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de BIG MAIS PRESENTES E DECORACOES - EIRELI - EPP em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ILDO DA SILVA BRITTO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:25

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:08

Recebidos os autos
05/10/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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