28/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:40

Decorrido prazo de ELCIANE CARDOSO SANTOS em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIANO RAMOS DA SILVA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/06/2025 23:59.
10/05/2025 01:17

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 18:54

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 18:51

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 11:38

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
16/03/2025 11:44

Juntada de Petição de pedido de preferência
26/02/2025 17:34

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/02/2025 12:24

Solicitado dia de julgamento
01/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ELCIANE CARDOSO SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIANO RAMOS DA SILVA SANTOS em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIANO RAMOS DA SILVA SANTOS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto ATO ORDINATÓRIO 0033567-44.2012.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Elciane Cardoso Santos Advogado: Milena Araujo Da Silva Santos (OAB:BA27149-A) Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245-A) Apelante: Claudiano Ramos Da Silva Santos Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245-A) Advogado: Milena Araujo Da Silva Santos (OAB:BA27149-A) Apelado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0033567-44.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ELCIANE CARDOSO SANTOS e outros Advogado(s): MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS (OAB:BA27149-A), EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES registrado(a) civilmente como EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245-A) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 05:03

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/12/2024 20:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2024 16:56

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
04/12/2024 14:50

Conhecido o recurso de ELCIANE CARDOSO SANTOS - CPF: *63.***.*57-72 (APELANTE) e provido em parte
04/12/2024 11:25

Conhecido o recurso de ELCIANE CARDOSO SANTOS - CPF: *63.***.*57-72 (APELANTE) e provido em parte
03/12/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 17:38

Deliberado em sessão - julgado
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:52

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/10/2024 23:40

Retirado de pauta
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:14

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
28/09/2024 13:17

Solicitado dia de julgamento
12/07/2024 17:00

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 10:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:01

Recebidos os autos
12/06/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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