TJBA - 0000288-46.2016.8.05.0268

27/06/2025 10:08

Conclusos para decisão

15/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 12:27

Expedição de intimação.

17/03/2025 12:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 13:02

Recebidos os autos

14/03/2025 13:02

Juntada de decisão

14/03/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/09/2024 18:42

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2024 08:46

Expedição de intimação.

06/06/2024 16:41

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 07:55

Publicado Intimação em 15/04/2024.

19/04/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 13:21

Expedição de intimação.

05/04/2024 15:52

Embargos de declaração não acolhidos

25/01/2024 00:27

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

15/08/2023 23:26

Publicado Intimação em 03/07/2023.

15/08/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 21:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 10/04/2023 23:59.

30/06/2023 09:53

Conclusos para julgamento

30/06/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023 08:53

Expedição de intimação.

23/03/2023 08:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2023 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 15:42

Expedição de intimação.

11/08/2022 13:42

Decorrido prazo de MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA em 10/08/2022 23:59.

03/08/2022 20:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 10:14

Publicado Intimação em 12/07/2022.

14/07/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

11/07/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022 15:41

Julgado procedente o pedido

24/09/2021 08:37

Conclusos para decisão

07/09/2021 19:10

Juntada de Petição de petição

07/09/2021 19:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021 13:48

Conclusos para despacho

26/01/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2021 06:30

Publicado Intimação em 20/01/2021.

19/01/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021 13:44

Conclusos para despacho

16/12/2020 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 05/10/2020 23:59:59.

27/08/2020 15:05

Juntada de Petição de certidão

27/08/2020 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2020 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020 13:16

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/03/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020 22:26

Conclusos para decisão

05/02/2020 07:46

Conclusos para despacho

10/09/2019 15:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2019 18:04

Devolvidos os autos

06/06/2019 14:16

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/09/2017 16:11

CONCLUSÃO

26/04/2016 10:50

CONCLUSÃO

26/04/2016 10:45

DISTRIBUIÇÃO