TJBA - 0007835-60.2010.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB: 29193/BA

CPF *21.***.*89-52

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO

OAB: 6259/BA

CPF *96.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

CLEIR DA SILVA SANTANA SANTOS

AGNALDO PAULO DOS SANTOS

Advogados

SILVANA LUCIANA REGO SANTOS

OAB: 38886/BA

CPF *62.***.*94-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO SILVA DE ASSIS

CPF *10.***.*72-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 11:03

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 11:02

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/02/2025 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0007835-60.2010.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Agnaldo Paulo Dos Santos Reu: Cleir Da Silva Santana Santos Advogado: Silvana Luciana Rego Santos (OAB:BA38886) Terceiro Interessado: Leandro Silva De Assis Autor: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0007835-60.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): REU: Agnaldo Paulo dos Santos e outros Advogado(s): SILVANA LUCIANA REGO SANTOS (OAB:BA38886) DECISÃO Vistos etc.

    Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

    Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

    Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

    No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 11/12/2024 13:39

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 12:10

    Expedição de decisão.

  • 06/12/2024 12:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/04/2024 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 21:50

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 08/11/2022 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 14/10/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 14:52

    Comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 02/10/2022 02:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 02:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 08/08/2022 00:00

    Petição

  • 21/07/2022 00:00

    Petição

  • 11/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 11/03/2022 00:00

    Documento

  • 14/02/2022 00:00

    Petição

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 02/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2021 00:00

    Publicação

  • 29/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 22/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/06/2021 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 24/01/2021 00:00

    Petição

  • 10/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/02/2020 00:00

    Petição

  • 05/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2018 00:00

    Petição

  • 05/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/07/2018 00:00

    Publicação

  • 13/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 02/05/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/03/2018 00:00

    Petição

  • 15/03/2018 00:00

    Publicação

  • 13/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/01/2014 00:00

    Petição

  • 18/12/2013 00:00

    Petição

  • 14/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/11/2013 00:00

    Remessa

  • 14/11/2013 00:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 14/11/2013 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 14/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/11/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 01/03/2011 12:59

    Expedição de documento

  • 23/02/2011 00:30

    Publicado pelo dpj

  • 22/02/2011 15:34

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/02/2011 14:42

    Liminar

  • 23/09/2010 11:23

    Conclusão

  • 16/09/2010 16:54

    Mero expediente

  • 10/09/2010 00:41

    Publicado pelo dpj

  • 09/09/2010 16:27

    Enviado para publicação no dpj

  • 03/09/2010 01:01

    Publicado pelo dpj

  • 02/09/2010 12:42

    Enviado para publicação no dpj

  • 25/08/2010 08:45

    Conclusão

  • 24/08/2010 12:25

    Processo autuado

  • 19/08/2010 08:27

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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