13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8051983-83.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Embargante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 8051983-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação à contestação/impugnação, em 15 dias.

Salvador, 9 de novembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
17/12/2024 09:02

Expedição de despacho.
07/02/2024 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2024 23:59.
07/02/2024 18:48

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/01/2024 23:59.
05/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/11/2023.
05/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
29/11/2023 09:49

Expedição de despacho.
29/11/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:39

Expedição de despacho.
03/02/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2021 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 18:02

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/11/2020 23:59:59.
14/01/2021 12:13

Publicado Despacho em 19/10/2020.
15/12/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2020 12:21

Expedição de despacho via Sistema.
16/10/2020 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2020 13:30

Conclusos para despacho
20/05/2020 11:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8180602-89.2024.8.05.0001

Anderson da Cruz Santos

Jandira da Cruz Santos

Advogado: Jefferson Leandro Santos Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8001396-83.2021.8.05.0272

Ademario dos Santos Silva

Irenildes de Matos Lima Silva

Advogado: Agnelo Batista Machado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8016241-12.2024.8.05.0080

Rafael Souza Campos

Paraguassu Veiculos S A

Advogado: Jhulliane Monteiro Cardoso dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 8151945-11.2022.8.05.0001

Maria do Socorro Oliveira da Costa

Jose Ferreira de Oliveira

Advogado: Vitor Batista do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 8001486-95.2024.8.05.0269

Hildebrando Pereira Junior

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Renata Sousa de Castro Vita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2024 17:59

Exibir Processo