15/06/2025 22:54

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA em 06/12/2024 23:59.
27/05/2025 02:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2025 23:59.
21/05/2025 12:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:36

Expedição de intimação.
05/02/2025 11:04

Expedição de intimação.
04/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001727-63.2024.8.05.0077 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Esplanada Impetrante: Flaviana Alves Batista Neta Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Impetrado: Prefeito Municipal De Esplanada Impetrado: Municipio De Esplanada Intimação: Após a apresentação das informações e da manifestação da pessoa jurídica interessada ou decorrido o prazo, intime-se a parte impetrante para manifestação no prazo de 10 dias.
16/12/2024 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 06:08

Juntada de Petição de certidão
08/11/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:08

Expedição de citação.
07/11/2024 09:08

Expedição de citação.
05/11/2024 17:17

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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