31/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
13/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
19/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:04

Expedição de ofício.
13/02/2025 15:59

Expedição de sentença.
13/02/2025 15:59

Expedição de RPV.
13/02/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
13/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
13/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA SALETE DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
13/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
26/01/2025 11:07

Publicado Sentença em 13/12/2024.
26/01/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8030110-56.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Maria Salete Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8030110-56.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Piso Salarial] Reclamante: AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 446000460, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.478,95 (dez mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/12/2024 14:46

Cominicação eletrônica
11/12/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:46

Homologado o pedido
28/11/2024 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
27/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:14

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 05:58

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
19/02/2024 04:48

Publicado Sentença em 01/12/2023.
19/02/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
23/01/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 18:05

Comunicação eletrônica
28/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 18:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 20:31

Conclusos para julgamento
18/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.
13/05/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 10:28

Expedição de citação.
14/03/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:32

Conclusos para despacho
13/03/2022 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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