TJBA - 0502321-90.2017.8.05.0146

19/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2023 16:34

Baixa Definitiva

19/09/2023 16:34

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023 16:33

Juntada de Certidão

26/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 25/08/2023 23:59.

07/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 03:02

Publicado Ementa em 02/08/2023.

03/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

31/07/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido

28/07/2023 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido

17/07/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 16:38

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.

28/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:52

Incluído em pauta para 10/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/06/2023 17:58

Solicitado dia de julgamento

14/02/2023 15:41

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2023 15:40

Expedição de Certidão.

14/02/2023 15:30

Expedição de Certidão.

14/02/2023 15:28

Recebidos os autos

14/02/2023 15:28

Distribuído por sorteio