TJBA - 0565749-98.2014.8.05.0001

10/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2025 16:51

Baixa Definitiva

10/07/2025 16:51

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025 16:50

Juntada de Certidão

07/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/06/2025.

07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 10:29

Conhecido o recurso de RENOVA MINERACAO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

03/06/2025 17:17

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GUEDES ALMEIDA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025 18:09

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2025 15:12

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/05/2025 16:37

Solicitado dia de julgamento

21/03/2025 15:52

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.

21/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025 15:22

Recebidos os autos

21/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio