TJBA - 8001903-71.2024.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:08
Juntada de Petição de réplica
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28/07/2025 10:51
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/07/2025 10:45 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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28/07/2025 10:45
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/07/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 16:13
Juntada de Petição de contestação
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23/06/2025 17:52
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/06/2025 23:59.
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23/06/2025 17:52
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 17:52
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/06/2025 23:59.
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23/06/2025 17:52
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
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25/05/2025 00:47
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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25/05/2025 00:47
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 12:33
Expedição de intimação.
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20/05/2025 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501200224
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20/05/2025 12:23
Expedição de intimação.
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20/05/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501467940
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20/05/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 477376547
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20/05/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:33
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/07/2025 10:45 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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20/05/2025 00:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 08:53
Conclusos para despacho
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29/04/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 04:14
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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27/01/2025 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001903-71.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Douglas Carvalho Sampaio Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Reu: Banco C6 S.a.
Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8001903-71.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] AUTOR: DOUGLAS CARVALHO SAMPAIO REU: BANCO C6 S.A.
Vistos, etc.
Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, verifico que a parte autora não demonstrou que efetivamente é hipossuficiente, visto que foi capaz de assumir o pagamento mensal de prestação do veículo no valor de R$ 2.409,19 (dois mil quatrocentos e nove reais e dezenove centavos).
Por conseguinte, a presunção de pobreza deve ser infirmada.
Todavia, tendo em conta o valor total das custas e a eventual dificuldade financeira da parte autora, entendo ser razoável a redução do valor das despesas de ajuizamento da demanda.
Assim, determino seja intimada a parte autora para providenciar, no prazo de quinze dias, o pagamento das taxas processuais reduzidas equivalentes ao código 32069 (valor mínimo) da Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (art. 98, § 5º, segunda parte, c/c art. 99, § 2º, do CPC), somadas às custas relativas ao ato citatório, sob pena de cancelamento da distribuição.
Santo Antônio de Jesus/BA, 6 de dezembro de 2024.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
11/12/2024 10:14
Gratuidade da justiça concedida em parte a DOUGLAS CARVALHO SAMPAIO - CPF: *53.***.*82-10 (AUTOR)
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28/08/2024 17:36
Conclusos para decisão
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11/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 16:00
Publicado Intimação em 03/05/2024.
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04/05/2024 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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29/04/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 17:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/04/2024 17:11
Conclusos para decisão
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26/04/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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