TJBA - 8000697-94.2023.8.05.0184
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 08:20
Expedição de intimação.
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14/07/2025 08:20
Expedição de intimação.
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14/07/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 10:28
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 16:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/01/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000697-94.2023.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Marilia De Oliveira Portela Advogado: Anna Gabryelle De Oliveira Sales Motta (OAB:BA72778) Advogado: Tercio De Santana (OAB:BA51627) Reu: Nu Pagamentos S.a.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Banco Votorantim S.a.
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: SENTENÇA(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) CONDENAR solidariamente os réus à restituição do valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso (31/07/2023) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) CONDENAR solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde a publicação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.
Sem custas.
Caso não haja recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de sentença.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06).
MARIANA ALVARIÑO BRITTO-Juíza Substituta. -
16/12/2024 10:28
Expedição de citação.
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16/12/2024 10:28
Expedição de citação.
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16/12/2024 10:28
Julgado procedente o pedido
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14/03/2024 13:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/03/2024 05:43
Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA PORTELA em 28/02/2024 23:59.
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19/02/2024 13:39
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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18/02/2024 15:47
Audiência Conciliação realizada para 16/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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16/02/2024 08:32
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2024 07:55
Juntada de Petição de outros documentos
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15/02/2024 20:08
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/02/2024 17:09
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2024 08:41
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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11/02/2024 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 12:06
Juntada de Certidão
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23/01/2024 08:49
Expedição de citação.
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23/01/2024 08:49
Expedição de citação.
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23/01/2024 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 08:39
Audiência Conciliação designada para 16/02/2024 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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22/01/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 12:56
Conclusos para despacho
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09/10/2023 11:40
Inclusão no Juízo 100% Digital
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09/10/2023 11:40
Conclusos para decisão
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09/10/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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