02/08/2025 18:47

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 23/07/2025 23:59.
02/08/2025 18:47

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 23/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:44

Expedição de intimação.
25/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 14:44

Expedição de Ofício.
05/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 01/07/2025.
05/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:52

Expedição de intimação.
27/06/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:49

Expedição de intimação.
27/06/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:35

Desentranhado o documento
04/04/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 29/10/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000457-78.2017.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Creuza Ferreira Da Silva Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951) Advogado: Osvaldo Alvaro De Jesus Neto (OAB:BA66568) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Intimação: Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da expedição do precatório, cujo ofício requisitório encontra-se disponibilizado nos autos, devendo o advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito: "Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça."
17/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:43

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:07

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:45

Expedição de Ofício.
14/09/2023 19:48

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 19:48

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 19:11

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 19:11

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 19:08

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 19:08

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 18:49

Decorrido prazo de OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO em 17/08/2023 23:59.
14/09/2023 18:49

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 17/08/2023 23:59.
11/09/2023 19:01

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 24/07/2023 23:59.
07/08/2023 04:35

Publicado Intimação em 01/08/2023.
07/08/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
29/07/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 06:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
28/06/2023 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 21:42

Expedição de intimação.
28/06/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:34

Expedição de intimação.
19/06/2023 08:45

Expedição de intimação.
19/06/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:50

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 12:10

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
16/07/2022 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 15/07/2022 23:59.
19/05/2022 21:12

Expedição de intimação.
18/05/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/11/2021 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 17/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:28

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:28

Expedição de intimação.
10/11/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 16:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/11/2021 06:44

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 06:44

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 08/11/2021 23:59.
29/10/2021 11:03

Publicado Intimação em 20/10/2021.
29/10/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
26/10/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:33

Expedição de intimação.
19/10/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 15:25

Expedição de intimação.
19/10/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/12/2019 10:20

Expedição de intimação via Central de Mandados.
03/12/2019 10:20

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
20/11/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2019 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 22/05/2019 23:59:59.
15/06/2019 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 12/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:19

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 15/05/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:18

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 15/05/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:18

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 15/05/2019 23:59:59.
14/06/2019 15:18

Decorrido prazo de RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO em 15/05/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:33

Decorrido prazo de ODILON DOS SANTOS SILVA em 01/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:33

Decorrido prazo de RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO em 01/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:33

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 01/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:33

Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 01/04/2019 23:59:59.
01/06/2019 01:32

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 01/04/2019 23:59:59.
28/05/2019 11:20

Conclusos para despacho
28/05/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2019 20:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 25/04/2019 23:59:59.
16/05/2019 18:51

Publicado Intimação em 11/03/2019.
16/05/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 00:58

Juntada de Petição de citação
02/05/2019 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 00:35

Juntada de Petição de citação
02/05/2019 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2019 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2019 09:44

Expedição de intimação.
23/04/2019 04:15

Publicado Intimação em 23/04/2019.
23/04/2019 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2019 09:01

Juntada de Outros documentos
17/04/2019 14:49

Expedição de intimação.
17/04/2019 14:49

Expedição de intimação.
02/04/2019 18:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 20:03

Juntada de Petição de apelação
15/03/2019 10:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 23:03

Juntada de Petição de citação
12/03/2019 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2019 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA em 02/10/2018 23:59:59.
28/02/2019 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2019 16:49

Expedição de intimação.
28/02/2019 16:49

Expedição de intimação.
27/02/2019 17:26

Denegada a Segurança
29/01/2019 09:10

Conclusos para despacho
29/01/2019 09:10

Expedição de Certidão.
04/10/2018 21:26

Expedição de intimação.
04/10/2018 21:17

Expedição de intimação.
04/10/2018 19:35

Expedição de intimação.
27/09/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 15:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 23:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2018 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 10:52

Expedição de Mandado.
13/08/2018 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2018 16:08

Conclusos para decisão
29/06/2018 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 15:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/04/2018 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CREUZA FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*94-00 (IMPETRANTE) e MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA (IMPETRADO).
12/12/2017 13:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 19:30

Conclusos para decisão
11/12/2017 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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