TJBA - 8000457-78.2017.8.05.0067

19/10/2021 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/10/2021 11:02

Baixa Definitiva

19/10/2021 11:02

Transitado em Julgado em 19/10/2021

19/10/2021 11:01

Juntada de Certidão

19/10/2021 10:59

Juntada de Certidão

16/10/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 15/10/2021 23:59.

18/08/2021 10:42

Expedição de Certidão.

18/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 06/08/2021 23:59.

06/08/2021 13:03

Juntada de Petição de petição

22/07/2021 15:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2021 00:25

Decorrido prazo de CREUZA FERREIRA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

21/06/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021 08:55

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 12:04

Expedição de decisão.

18/06/2021 10:55

Recurso Especial não admitido

01/06/2021 11:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2020 08:37

Conclusos #Não preenchido#

22/12/2020 08:36

Juntada de Certidão

04/09/2020 00:07

Decorrido prazo de CREUZA FERREIRA DA SILVA em 03/09/2020 23:59:59.

13/08/2020 02:05

Publicado Intimação em 12/08/2020.

13/08/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/07/2020 10:07

Juntada de Petição de recurso especial

06/07/2020 11:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/06/2020 00:27

Decorrido prazo de CREUZA FERREIRA DA SILVA em 17/06/2020 23:59:59.

18/05/2020 00:27

Publicado Ementa em 15/05/2020.

14/05/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020 17:41

Conhecido o recurso de CREUZA FERREIRA DA SILVA - CPF: *08.***.*94-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELADO) e provido

28/04/2020 22:31

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2020 18:43

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

08/04/2020 18:32

Solicitado dia de julgamento

06/04/2020 15:52

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2020 12:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2020 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2020 23:59:59.

07/02/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020 00:02

Decorrido prazo de CREUZA FERREIRA DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

05/01/2020 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/01/2020 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019 00:17

Publicado Despacho em 17/12/2019.

17/12/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019 16:30

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2019 16:30

Expedição de Certidão.

05/12/2019 16:19

Expedição de Certidão.

03/12/2019 10:25

Recebidos os autos

03/12/2019 10:25

Expedição de Certidão.

03/12/2019 10:25

Distribuído por sorteio