TJBA - 8008088-67.2023.8.05.0001

03/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/04/2024 12:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/03/2024 01:43

Publicado Decisão em 19/03/2024.

29/03/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 14:20

Expedição de decisão.

12/03/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023 09:26

Conclusos para decisão

30/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023 07:51

Decorrido prazo de ROSE MARY ALMEIDA GRASSI em 24/07/2023 23:59.

04/08/2023 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023 11:48

Decorrido prazo de IRACI DE SOUZA SERRA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 01:38

Juntada de Petição de contra-razões

25/07/2023 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2023 03:48

Publicado Decisão em 30/06/2023.

01/07/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

29/06/2023 17:05

Expedição de decisão.

29/06/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023 15:24

Outras Decisões

29/05/2023 09:09

Conclusos para decisão

04/03/2023 01:06

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 17:26

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2023 09:10

Conclusos para despacho

23/01/2023 21:16

Distribuído por sorteio