TJBA - 0532504-96.2014.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMILIA MARTINS DOS REIS

CPF *94.***.*13-91

Advogados

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

OAB: 22872/BA

CPF *05.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA PROGRESSO E UNIAIO FABRIL DA BAHIA

Advogados

MARCELO BRAGA ANDRADE

OAB: 24102/BA

CPF *08.***.*40-67

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA BAHIA

ANALICE DE JESUS PASSOS

CPF *33.***.*58-91

ROSANGELA S OLIVEIRA

DILSON SANTOS PASSOS

CPF *42.***.*10-34

JAIRO VITAL DOS SANTOS

CPF *80.***.*62-49

FAZENDA PUBLCIA MUNICIPAL DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 05:11

    Decorrido prazo de EMILIA MARTINS DOS REIS em 16/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 05:11

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 16/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 16:07

    Juntada de Petição de 0532504_96.2014_PARECER_EMILIA MARTINS DOS REI

  • 25/05/2025 20:15

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 09:59

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501293007

  • 19/05/2025 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 20:35

    Decorrido prazo de EMILIA MARTINS DOS REIS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:35

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 20:35

    Decorrido prazo de JAIRO VITAL DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de ANALICE DE JESUS PASSOS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de Rosângela S Oliveira em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de DILSON SANTOS PASSOS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de Fazenda Pública da União em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Estadual da Bahia em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de Fazenda Públcia Municipal de Salvador em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 05:03

    Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 01:28

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 18/12/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0532504-96.2014.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Emilia Martins Dos Reis Terceiro Interessado: Jairo Vital Dos Santos Terceiro Interessado: Analice De Jesus Passos Terceiro Interessado: Rosângela S Oliveira Terceiro Interessado: Dilson Santos Passos Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Da Bahia Terceiro Interessado: Fazenda Públcia Municipal De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia Progresso E Uniãio Fabril Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0532504-96.2014.8.05.0001 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: EMILIA MARTINS DOS REIS TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA PROGRESSO E UNIÃIO FABRIL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumprir diligência requerida pelo MP, conforme despacho de ID. 460700392.

    Salvador, 6 de dezembro de 2024.

  • 11/12/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 04:01

    Decorrido prazo de EMILIA MARTINS DOS REIS em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 04:01

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2024 16:08

    Publicado Despacho em 02/09/2024.

  • 01/09/2024 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 28/08/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 18:02

    Decorrido prazo de EMILIA MARTINS DOS REIS em 21/05/2024 23:59.

  • 08/08/2024 20:44

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 27/05/2024 23:59.

  • 07/08/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2024 09:55

    Expedição de carta via ar digital.

  • 25/02/2024 01:54

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 29/01/2024 23:59.

  • 20/02/2024 02:10

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 20/02/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/01/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 07:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 07:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 20:28

    Decorrido prazo de EMILIA MARTINS DOS REIS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 20:28

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 02/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 19:02

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/09/2023 05:02

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 05:34

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 17:07

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/03/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 01:44

    Decorrido prazo de Companhia Progresso e Uniãio Fabril da Bahia em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 01:44

    Decorrido prazo de EMILIA MARTINS DOS REIS em 13/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 12:51

    Expedição de carta via ar digital.

  • 19/01/2023 19:53

    Publicado Despacho em 16/01/2023.

  • 19/01/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 13/01/2023 14:52

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 14:47

    Expedição de intimação.

  • 13/01/2023 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/01/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/12/2022 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 22:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/11/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/09/2022 00:00

    Petição

  • 12/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 07/09/2022 00:00

    Publicação

  • 05/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 31/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/08/2022 00:00

    Petição

  • 15/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 25/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 27/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 15/03/2021 00:00

    Publicação

  • 12/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2021 00:00

    Petição

  • 22/10/2020 00:00

    Publicação

  • 20/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/10/2020 00:00

    Publicação

  • 16/10/2020 00:00

    Petição

  • 15/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2020 00:00

    Petição

  • 25/09/2020 00:00

    Publicação

  • 23/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/09/2020 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Mandado

  • 17/08/2020 00:00

    Mandado

  • 17/08/2020 00:00

    Mandado

  • 13/08/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/08/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 31/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2020 00:00

    Petição

  • 07/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2019 00:00

    Petição

  • 12/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 25/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 28/01/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 25/09/2018 00:00

    Documento

  • 24/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/09/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/08/2016 00:00

    Petição

  • 21/07/2016 00:00

    Mandado

  • 21/07/2016 00:00

    Mandado

  • 16/06/2016 00:00

    Mandado

  • 03/06/2016 00:00

    Expedição de Edital

  • 16/05/2016 00:00

    Mandado

  • 16/05/2016 00:00

    Mandado

  • 16/05/2016 00:00

    Mandado

  • 13/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/02/2016 00:00

    Mandado

  • 17/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2015 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 16/08/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2015 00:00

    Petição

  • 07/11/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/08/2014 00:00

    Petição

  • 29/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 28/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2014 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2014

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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