TJBA - 8000276-32.2019.8.05.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:53
Incluído em pauta para 18/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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26/07/2025 01:21
Solicitado dia de julgamento
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11/07/2025 09:29
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 22:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 16/06/2025 23:59.
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30/06/2025 22:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 16/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 09:43
Juntada de Certidão
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05/06/2025 01:24
Publicado Despacho em 05/06/2025.
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05/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82973757
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03/06/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 08:57
Conclusos #Não preenchido#
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20/05/2025 23:23
Juntada de Petição de contra-razões
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13/05/2025 04:02
Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
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13/05/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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09/05/2025 07:46
Comunicação eletrônica
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09/05/2025 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 17:29
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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03/04/2025 00:17
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MENESES DE BARROS em 02/04/2025 23:59.
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12/03/2025 05:37
Publicado Decisão em 12/03/2025.
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12/03/2025 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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09/03/2025 14:11
Embargos de declaração não acolhidos
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05/02/2025 14:24
Conclusos #Não preenchido#
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05/02/2025 14:24
Juntada de Certidão
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29/01/2025 00:25
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MENESES DE BARROS em 27/01/2025 23:59.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá INTIMAÇÃO 8000276-32.2019.8.05.0221 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Santa Ines Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Apelado: Maria Conceicao Meneses De Barros Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000276-32.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado(s): NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO APELADO: MARIA CONCEICAO MENESES DE BARROS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUCAS DA ROCHA MICHELI Relator(a): Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo a embargada, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões.
Salvador, 17 de dezembro de 2024.
Magali Almeida Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) -
19/12/2024 03:32
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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19/12/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 00:43
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO MENESES DE BARROS em 16/12/2024 23:59.
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16/12/2024 20:59
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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23/11/2024 02:50
Publicado Decisão em 25/11/2024.
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23/11/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 10:18
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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28/08/2024 13:51
Conclusos #Não preenchido#
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28/08/2024 13:50
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:01
Recebidos os autos
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28/08/2024 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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