23/07/2025 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 17:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:37

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
20/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:01

Comunicação eletrônica
16/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82761082
16/05/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/05/2025 12:18

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
05/05/2025 14:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 10:25

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
30/04/2025 18:54

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 11:52

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 14:21

Solicitado dia de julgamento
09/04/2025 12:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/04/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:04

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
08/04/2025 10:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/04/2025 16:32

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
04/04/2025 02:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/03/2025 16:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:58

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/03/2025 09:53

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 11:52

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2025 10:48

Juntada de Petição de AP_ 0023026_44.2002.8.05.0001 _Execução Fiscal _ p
13/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/02/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:10

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:49

Recebidos os autos
22/01/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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