TJBA - 0300297-93.2014.8.05.0141
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:45
Juntada de Petição de manifestação DO MP
-
26/07/2025 17:07
Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
-
26/07/2025 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 11:38
Expedição de intimação.
-
24/07/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 13:55
Recebidos os autos
-
22/07/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/08/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 07:02
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:55
Recebidos os autos
-
06/06/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/03/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 16:52
Expedição de ato ordinatório.
-
15/02/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 07:22
Publicado Decisão em 14/02/2024.
-
10/02/2024 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
01/02/2024 13:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/01/2024 10:40
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 09:49
Desentranhado o documento
-
29/01/2024 09:49
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
25/01/2024 05:17
Decorrido prazo de Kleber Pereira Nascimento em 16/10/2023 23:59.
-
12/01/2024 23:36
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
-
12/01/2024 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
14/11/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
14/11/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
14/11/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
14/11/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
08/11/2023 15:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
07/11/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 09:57
Expedição de sentença.
-
07/11/2023 09:46
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2023 09:12
Conclusos para julgamento
-
07/11/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 09:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
07/11/2023 09:10
Juntada de Acórdão
-
06/11/2023 17:01
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2023 17:06
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
28/10/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
28/10/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
27/10/2023 17:08
Expedição de ato ordinatório.
-
27/10/2023 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 17:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/11/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
27/10/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
27/10/2023 13:00
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/10/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
24/10/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
24/10/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
24/10/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
20/10/2023 16:44
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 01:55
Mandado devolvido Negativamente
-
17/10/2023 01:50
Mandado devolvido Negativamente
-
05/10/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
03/10/2023 16:16
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
03/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 14:05
Expedição de Carta precatória.
-
02/10/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 10:33
Expedição de ofício.
-
02/10/2023 10:33
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 10:25
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 09:56
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 15:55
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
12/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:50
Audiência em prosseguimento
-
21/06/2023 16:00
Audiência em prosseguimento
-
30/03/2023 18:12
Audiência em prosseguimento
-
11/02/2023 03:11
Decorrido prazo de Kleber Pereira Nascimento em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 16:41
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/01/2023 22:48
Publicado Despacho em 16/01/2023.
-
19/01/2023 22:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
13/01/2023 17:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ.
-
13/01/2023 17:45
Expedição de despacho.
-
13/01/2023 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 13:32
Recebidos os autos
-
27/09/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 08:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/04/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Petição
-
03/03/2022 00:00
Com efeito suspensivo
-
25/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/02/2022 00:00
Documento
-
21/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/02/2022 00:00
Petição
-
19/02/2022 00:00
Petição
-
16/02/2022 00:00
Procedência
-
16/02/2022 00:00
Documento
-
15/02/2022 00:00
Mandado
-
01/02/2022 00:00
Mandado
-
18/01/2022 00:00
Mandado
-
06/01/2022 00:00
Mandado
-
06/01/2022 00:00
Mandado
-
18/12/2021 00:00
Mandado
-
16/12/2021 00:00
Documento
-
15/12/2021 00:00
Mandado
-
15/12/2021 00:00
Mandado
-
15/12/2021 00:00
Mandado
-
15/12/2021 00:00
Mandado
-
10/12/2021 00:00
Petição
-
10/12/2021 00:00
Publicação
-
20/05/2021 00:00
Mero expediente
-
09/03/2018 00:00
Mero expediente
-
09/03/2018 00:00
Petição
-
05/03/2015 00:00
Permissão de saída
-
05/03/2015 00:00
Petição
-
17/02/2014 00:00
Denúncia
-
31/01/2014 00:00
Documento
-
31/01/2014 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2014
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8038290-90.2024.8.05.0001
Michael dos Santos Cerqueira
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/03/2024 15:32
Processo nº 8067927-89.2024.8.05.0000
Ana Julia Wanderley Gazineo
Ordem Terceira Secular de Sao Francisco
Advogado: Claudia Maria Prud Homme Bressy
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/11/2024 17:18
Processo nº 0001197-87.2013.8.05.0173
Juarez Soares Gusmao
Estado da Bahia
Advogado: Matheus Vinicius Barreto Correia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2013 13:23
Processo nº 8003584-31.2024.8.05.0244
Marcio Ednei dos Santos Silva
Estado da Bahia
Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2024 19:03
Processo nº 0300297-93.2014.8.05.0141
Kleber Pereira Nascimento
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Nilton de Sena Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2022 08:49