TJBA - 0000360-50.2014.8.05.0188

25/07/2025 09:10

Expedição de intimação.

10/07/2025 10:19

Decorrido prazo de LUIZ PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 08/07/2025 23:59.

21/06/2025 19:18

Publicado Despacho em 10/06/2025.

21/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025 19:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON CRUZ CARINHANHA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 13:41

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 28/03/2025 23:59.

28/03/2025 13:38

Conclusos para despacho

28/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 13:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025 02:56

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

21/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

21/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

19/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 10:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/03/2025 15:02

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025 14:56

Recebidos os autos

12/03/2025 14:56

Juntada de Certidão

12/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.

06/03/2024 10:51

Expedição de intimação.

06/03/2024 10:14

Juntada de Certidão

10/10/2023 12:29

Expedição de intimação.

28/09/2023 10:48

Expedição de intimação.

28/09/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 01:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:19

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MAURO MAGALHAES DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

09/09/2023 19:29

Publicado Intimação em 21/08/2023.

09/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023 19:27

Publicado Intimação em 21/08/2023.

09/09/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

05/09/2023 13:48

Conclusos para despacho

05/09/2023 13:09

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023 06:18

Juntada de Petição de apelação

18/08/2023 09:48

Expedição de intimação.

18/08/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 14:55

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 07:36

Conclusos para despacho

10/07/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 10:18

Conclusos para despacho

16/10/2019 18:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2019 23:37

Devolvidos os autos

23/05/2019 17:18

PETIÇÃO

25/01/2019 08:51

PETIÇÃO

07/01/2019 17:20

Ato ordinatório

07/01/2019 16:37

PETIÇÃO

07/11/2018 14:08

AUDIÊNCIA

06/11/2018 10:18

MANDADO

06/11/2018 10:12

MANDADO

10/10/2018 08:37

MANDADO

04/10/2018 15:35

AUDIÊNCIA

12/06/2018 13:52

PETIÇÃO

07/03/2018 11:30

PETIÇÃO

17/02/2016 10:24

REATIVAÇÃO

30/12/2015 23:32

Baixa Definitiva

30/12/2015 23:32

DEFINITIVO

15/07/2014 11:55

CONCLUSÃO

21/05/2014 10:18

DISTRIBUIÇÃO