TJBA - 8000286-76.2017.8.05.0082

12/11/2019 08:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2019 08:04

Baixa Definitiva

12/11/2019 08:04

Transitado em Julgado em 12/11/2019

08/11/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 00:20

Decorrido prazo de JEANE SANTANA RIBEIRO SILVA em 30/10/2019 23:59:59.

23/10/2019 00:21

Publicado Intimação em 23/10/2019.

23/10/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019 16:36

Expedição de intimação.

30/09/2019 13:17

Prejudicado o recurso

25/09/2019 15:20

Conclusos para decisão

30/08/2019 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:00

Decorrido prazo de JEANE SANTANA RIBEIRO SILVA em 22/08/2019 23:59:59.

01/08/2019 00:14

Publicado Intimação em 01/08/2019.

31/07/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019 17:45

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

29/07/2019 06:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 06:14

Expedição de intimação.

11/07/2019 11:56

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2019 13:52

Conclusos para decisão

29/05/2019 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2019 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2019.

09/05/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2019 12:01

Expedição de intimação.

08/04/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

04/04/2019 00:05

Decorrido prazo de JEANE SANTANA RIBEIRO SILVA em 03/04/2019 23:59:59.

27/03/2019 14:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/03/2019 00:43

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019 12:34

Expedição de intimação.

26/02/2019 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2019 08:55

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2019 13:49

Incluído em pauta para 25/02/2019 14:00:00 SALA 03.

19/02/2019 01:54

Decorrido prazo de JEANE SANTANA RIBEIRO SILVA em 30/11/2018 23:59:59.

14/11/2018 11:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2018 01:41

Publicado Intimação em 07/11/2018.

08/11/2018 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018 12:09

Expedição de intimação.

05/11/2018 10:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

05/11/2018 09:43

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2018 16:07

Incluído em pauta para 05/11/2018 09:00:00 SALA 03.

15/10/2018 16:48

Recebidos os autos

15/10/2018 16:48

Distribuído por sorteio