04/06/2025 18:06

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de RESE 0000225_66.2019.8.05.0122
03/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:50

Recebidos os autos
03/06/2025 09:50

Juntada de decisão
03/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:03

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 15:47

Juntada de Petição de DIL. 00_25_FB. RESE. DONATO SANTOS NOVAIS. 0000225
17/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000225-66.2019.8.05.0122 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Donato Santos Novais Advogado: Edmilson Nery Silva (OAB:BA61112-A) Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559-A) Advogado: Felipe Pereira Ferraz De Oliveira (OAB:SP378078-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edinilton De Santana Santos Terceiro Interessado: Joao Felicio Dos Santos Terceiro Interessado: Luana De Jesus Santos Terceiro Interessado: Rozilene Gama Santos Terceiro Interessado: Cristiele Oliveira Santos Terceiro Interessado: Edimar Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000225-66.2019.8.05.0122 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: DONATO SANTOS NOVAIS Advogado(s): EDMILSON NERY SILVA (OAB:BA61112-A), AGEU DE CARVALHO PIMENTEL (OAB:BA40559-A), FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB:SP378078-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender.

Após, retornem conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema).

Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
19/12/2024 05:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:10

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:32

Recebidos os autos
27/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003112-54.2018.8.05.0110

Municipio de Irece

Servicos Medicos Dr Sinobelino Dourado S...

Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2018 12:55

Exibir Processo

Processo nº 8004027-32.2023.8.05.0271

Sindicato dos Guardas Civis do Estado Da...

Municipio de Cairu

Advogado: Davi Pedreira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 8002704-61.2024.8.05.0172

Robson dos Santos Souza

Caixa Economica Federal

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0300607-09.2020.8.05.0103

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Garra - Terraplenagens e Servicos LTDA -...

Advogado: Fred Gedeon Iii

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2019 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0000225-66.2019.8.05.0122

Donato Santos Novais

A Justica Publica

Advogado: Edmilson Nery Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2019 15:08

Exibir Processo