15/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025 15:02

Baixa Definitiva
15/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:54

Transitado em Julgado em 15/04/2025
10/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
09/04/2025 11:17

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
12/02/2025 13:39

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
11/02/2025 16:01

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
16/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0009243-7)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8004965-14.2023.8.05.0146 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Joanderson Da Silva Do Nascimento Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ciro Silva De Sousa Terceiro Interessado: Milene Pereira Lima Terceiro Interessado: Ronivaldo Neres Barbosa Terceiro Interessado: Valquiria Alves Da Silva Terceiro Interessado: Claudio Lopes Santos Terceiro Interessado: Ipc Hilberto Da Silva Lopes Terceiro Interessado: Joao Bosco Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Deusdedite Gomes Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 8004965-14.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982-A), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 74877069), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 74503746), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 17 de dezembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
19/12/2024 02:02

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Documento_1
18/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:55

Outras Decisões
17/12/2024 07:21

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 22:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de CR ao ARESP 8004965_14.2023.8.05.0146 _1_
16/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:46

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/12/2024 04:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
07/12/2024 10:53

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 11:44

Juntada de Petição de 2024_Dra. Ana Paula_CR EM RESP_8004965_14.2023.8.0
04/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
30/10/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:35

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 20:09

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Documento_1
29/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:57

Conhecido o recurso de JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2024 14:46

Conhecido o recurso de JOANDERSON DA SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2024 13:54

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:13

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
14/10/2024 20:55

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 07:57

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 09:56

Juntada de Petição de RESE 8004965_14.2023.8.05.0146_Parecer_ homicídio qualificado_ excesso de linguagem_ absolvição sumá
25/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:47

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:51

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:46

Recebidos os autos
04/09/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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