06/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:34

Decorrido prazo de ALDEMIR MARINHO LIMA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 18:59

Publicado Intimação em 13/12/2024.
09/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
23/12/2024 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003211-72.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Gilberto De Barros Pedrosa Junior Advogado: Aldemir Marinho Lima (OAB:BA19409) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003211-72.2018.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: GILBERTO DE BARROS PEDROSA JUNIOR DESPACHO Vistos, etc.

Diga a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta, nos termos do art. 1003, §5º do CPC.

Ressalto que estando a parte representada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público, o prazo será em dobro, nos termos do parágrafo 1o do art. 183 e caput do art. 186, ambos do CPC.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Cumpra-se.

Paulo Afonso, 6 de dezembro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITO
11/12/2024 17:27

Expedição de intimação.
08/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 20:23

Decorrido prazo de GILBERTO DE BARROS PEDROSA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
20/09/2024 10:28

Juntada de Petição de apelação
05/08/2024 15:09

Expedição de sentença.
01/08/2024 11:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/07/2024 12:51

Conclusos para julgamento
25/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:01

Expedição de despacho.
04/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:26

Expedição de intimação.
08/08/2023 07:25

Expedição de decisão.
08/08/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 15:15

Expedição de decisão.
30/03/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 05/09/2022 23:59.
14/09/2022 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:43

Publicado Decisão em 09/08/2022.
13/09/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
08/08/2022 13:44

Expedição de decisão.
08/08/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2021 21:26

Conclusos para decisão
05/07/2021 11:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/06/2021 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 23/06/2021 23:59.
16/06/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 16:40

Expedição de despacho.
22/10/2020 21:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:30

Conclusos para despacho
19/10/2020 15:29

Juntada de Certidão
07/01/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 15:42

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2019 10:20

Expedição de citação.
23/05/2019 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 09:33

Conclusos para decisão
12/11/2018 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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