22/07/2025 01:32

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2025 14:11

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:06

Expedição de Mandado.
01/07/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:41

Comunicação eletrônica
11/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
25/03/2025 17:59

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FRAGA JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 05:24

Publicado Decisão em 13/12/2024.
27/01/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
17/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 23:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8136201-05.2024.8.05.0001 Medidas De Proteção À Pessoa Idosa - Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Delegacia Especial De Atendimento Ao Idoso Requerente: Elane Farias Barauna Requerente: Idenor Oliveira Borges Requerente: Suely Farias Barauna Requerido: Antonio Carlos Fraga Junior Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8136201-05.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO e outros (3) Advogado(s): REQUERIDO: ANTONIO CARLOS FRAGA JUNIOR Advogado(s): CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB:BA60854) DECISÃO

Vistos.

O presente feito alcançou seu desiderato, competindo, a partir deste momento, ao Ministério Público, no exercício do controle externo da atividade policial, adotar as providências necessárias para cobrar da autoridade policial a conclusão das diligências e a remessa do respectivo inquérito policial.

Destarte, determino o arquivamento deste procedimento cautelar, com baixa no tombo, observadas as cautelas pertinentes, incluindo a associação aos autos principais.

Cópia da presente servirá de requisição, mandado ou ofício.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
11/12/2024 14:47

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:46

Expedição de decisão.
11/12/2024 10:18

Determinado o arquivamento
10/12/2024 17:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:28

Desentranhado o documento
02/12/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
02/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
26/11/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
25/11/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
11/11/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2024 09:47

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
05/11/2024 17:30

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:29

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:29

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/10/2024 16:07

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:32

Expedição de decisão.
25/10/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 17:51

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação MP
15/10/2024 10:24

Desentranhado o documento
15/10/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:21

Desentranhado o documento
15/10/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual Cominicação eletrônica
15/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
01/10/2024 22:19

Juntada de Petição de 8136201_05.2024.8.05.0001 Manifestação MP Medidas Protetivas Idoso Manutenção
25/09/2024 15:30

Expedição de despacho.
25/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 22:36

Expedição de Mandado.
24/09/2024 22:35

Expedição de Mandado.
24/09/2024 22:06

Expedição de Mandado.
24/09/2024 21:53

Expedição de Mandado.
24/09/2024 21:27

Expedição de Mandado.
24/09/2024 21:23

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
24/09/2024 20:18

Conclusos para decisão
24/09/2024 20:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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