TJBA - 8048480-18.2024.8.05.0000

30/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 679397/2025

30/07/2025 09:41

Protocolizada Petição 679397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025

25/07/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669394/2025

25/07/2025 19:17

Protocolizada Petição 669394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:20

Não conhecido o recurso de PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA

18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531250/2025

10/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 531250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/06/2025

06/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502045283. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA