TJBA - 0009990-73.2006.8.05.0039

1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISIO MESQUITA DA CRUZ NETO

Advogados

MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO

OAB: 12292/BA

CPF *63.***.*97-91

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA

OAB: 58127/BA

CPF *16.***.*00-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ADRIANO DE SOUZA SILVA

CPF *98.***.*17-72

JOILSON LIMA DOS SANTOS

CPF *93.***.*00-72

LUIZ DE SAO PEDRO

EDIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

GILMAR MIRANDA BATISTA

ELISANGELA GONCALVES JESUS

LUCYMARY DA FONSECA DOS SANTOS

LUCIMARY DA FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2022 03:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 03:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:58

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/10/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 13/07/2021 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 29/06/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 02/02/2021 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 22/10/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 19/10/2020 00:00

    Petição

  • 09/10/2020 00:00

    Petição

  • 13/04/2020 00:00

    Petição

  • 13/04/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 13/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/04/2020 00:00

    Petição

  • 09/04/2020 00:00

    Petição

  • 01/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 10/02/2020 00:00

    Documento

  • 05/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 29/01/2020 00:00

    Petição

  • 21/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2019 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 26/10/2019 00:00

    Publicação

  • 24/10/2019 00:00

    Documento

  • 22/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 20/08/2019 00:00

    Petição

  • 20/08/2019 00:00

    Petição

  • 07/08/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 07/08/2019 00:00

    Petição

  • 27/07/2019 00:00

    Publicação

  • 24/07/2019 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Publicação

  • 12/07/2019 00:00

    Procedência

  • 21/05/2019 00:00

    Petição

  • 17/05/2019 00:00

    Publicação

  • 17/05/2019 00:00

    Publicação

  • 09/05/2019 00:00

    Petição

  • 02/05/2019 00:00

    Documento

  • 29/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 05/02/2018 00:00

    Publicação

  • 05/02/2018 00:00

    Publicação

  • 25/01/2018 00:00

    Publicação

  • 21/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/11/2017 00:00

    Petição

  • 07/11/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 07/11/2017 00:00

    Documento

  • 23/10/2017 00:00

    Documento

  • 18/09/2017 00:00

    Documento

  • 11/07/2017 00:00

    Petição

  • 05/07/2017 00:00

    Documento

  • 12/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 09/06/2017 00:00

    Petição

  • 01/06/2017 00:00

    Publicação

  • 09/05/2017 00:00

    Requisição de Informações

  • 31/10/2014 00:00

    Publicação

  • 14/10/2014 00:00

    Publicação

  • 23/07/2014 00:00

    Publicação

  • 16/07/2014 00:00

    Publicação

  • 06/06/2014 00:00

    Mero expediente

  • 27/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 17/10/2013 00:00

    Conclusão

  • 26/10/2010 17:16

    Remessa

  • 22/04/2009 12:12

    Documento

  • 29/01/2009 16:32

    Conclusão

  • 29/01/2009 16:32

    Documento

  • 12/01/2009 17:44

    Conclusão

  • 12/01/2009 17:42

    Petição

  • 06/11/2008 15:40

    Expedição de documento

  • 21/10/2008 14:22

    Entrega em carga/vista

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2006

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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