17/06/2025 10:32

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:29

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 24/04/2025 23:59.
03/05/2025 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 10:29

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:56

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 18:25

Decorrido prazo de LUANA MARION DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/01/2025 21:53

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI INTIMAÇÃO 8000514-28.2024.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Alessandro Costa Dos Santos Advogado: Luana Marion De Araujo (OAB:BA47235) Advogado: Ana Gabriela Teixeira Sausmicate (OAB:BA67648) Advogado: Arthur Gamas De Oliveira (OAB:BA76028) Requerido: Municipio De Mucuri Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000514-28.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

MUCURI AUTOR: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): LUANA MARION DE ARAUJO (OAB:BA47235), ARTHUR GAMAS DE OLIVEIRA (OAB:BA76028), ANA GABRIELA TEIXEIRA SAUSMICATE (OAB:BA67648) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MUCURI Advogado(s): DECISÃO REJEITO a impugnação de gratuidade, uma vez, que inexiste prova capaz de afastar idoneidade da declaração/afirmação na peça inicial.

Superado isso, a mera implementação da gratificação não satisfaz o mérito, uma vez, que há como ponto controvertido o recebimento das parcelas vencidas.

Portanto, intimem-se as partes para especificarem quais provas pretendem produzir no prazo de 15 dias, sem prejuízo do prazo em dobro em favor da Fazenda Pública.

Após, certifique-se e conclusos.

MUCURI/BA, 13 de dezembro de 2024.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz Substituto
17/12/2024 10:32

Expedição de intimação.
13/12/2024 22:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:06

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 25/06/2024.
05/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 13/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.
05/05/2024 17:05

Decorrido prazo de LUANA MARION DE ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 05:49

Publicado Intimação em 11/04/2024.
13/04/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:17

Expedição de ofício.
09/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 13/05/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI, #Não preenchido#.
08/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 20:35

Publicado Intimação em 15/03/2024.
24/03/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
11/03/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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