28/06/2022 18:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/06/2022 18:17

Baixa Definitiva
28/06/2022 18:17

Transitado em Julgado em 28/06/2022
08/03/2022 10:14

Remetido ao STJ - (2022/0061936-8)
12/12/2021 00:31

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2021 23:59.
12/12/2021 00:31

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/12/2021 23:59.
12/12/2021 00:31

Decorrido prazo de MARCELO LIMA GIACOMO em 06/12/2021 23:59.
12/12/2021 00:31

Decorrido prazo de AECIO BOMFIM LESSA FERREIRA em 06/12/2021 23:59.
22/11/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 09:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.
18/11/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 17:09

Expedição de despacho.
07/11/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:33

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2021 15:28

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:35

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:34

Desentranhado o documento
05/10/2021 11:33

Juntada de Certidão
05/10/2021 11:31

Desentranhado o documento
05/10/2021 11:31

Desentranhado o documento
05/10/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de MARCELO LIMA GIACOMO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de AECIO BOMFIM LESSA FERREIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:39

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2021 23:59.
08/09/2021 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2021 08:03

Publicado Intimação em 31/08/2021.
31/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 11:34

Devolvidos os autos
19/07/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 18:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/06/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/06/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
08/06/2021 00:00

Expedição de Termo
08/06/2021 00:00

Expedição de Termo
27/05/2021 00:00

Publicação
10/05/2021 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
06/05/2021 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
03/05/2021 00:00

Decisão
08/10/2019 00:00

Petição
08/10/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
08/10/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
08/10/2019 00:00

Conclusão
08/10/2019 00:00

Petição
07/10/2019 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
07/10/2019 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
25/09/2019 00:00

Vista ao Advogado
23/09/2019 00:00

Publicação
20/09/2019 14:51

Redistribuição por Competência Exclusiva
19/09/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
19/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
19/09/2019 00:00

Baixa Definitiva
19/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
19/09/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
19/09/2019 00:00

Expedição de Termo
19/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Expedição de Termo
12/09/2019 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
12/09/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
27/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2019 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/08/2019 00:00

Julgado
07/08/2019 00:00

Inclusão em pauta
30/07/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
30/07/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
29/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
29/07/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
29/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
11/07/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
11/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
11/07/2019 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2019 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
11/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
11/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2019 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2018 00:00

Suspensão ou Sobrestamento
05/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
05/09/2017 00:00

Publicação
01/09/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
01/09/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
01/09/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
01/09/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
01/09/2017 00:00

Recurso Especial repetitivo
04/07/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
04/07/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
03/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
03/07/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
03/07/2017 00:00

Expedição de Termo
03/07/2017 00:00

Petição
03/07/2017 00:00

Expedição de Termo
27/06/2017 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)
27/06/2017 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)
14/06/2017 00:00

Publicação
13/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/06/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
13/06/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
12/06/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
12/06/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
12/06/2017 00:00

Mero expediente
05/06/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
05/06/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
05/06/2017 00:00

Recurso Interno Cadastrado
05/06/2017 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
05/06/2017 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
05/06/2017 00:00

Expedição de Termo
05/06/2017 00:00

Expedição de Termo
05/06/2017 00:00

Petição
17/05/2017 00:00

Publicação
15/05/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/05/2017 00:00

Não-Provimento
12/05/2017 00:00

Julgado
09/05/2017 00:00

Adiado
20/04/2017 00:00

Inclusão em pauta
12/04/2017 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
12/04/2017 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
12/04/2017 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
02/09/2016 00:00

Publicação
31/08/2016 00:00

Recebido do SECOMGE
31/08/2016 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
31/08/2016 00:00

Expedição de Termo
31/08/2016 00:00

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003866-03.2011.8.05.0103

Transporte Urbano Sao Miguel de Ilheus L...

Celestino Jose Alves dos Santos

Advogado: Moacyr de Moura Freitas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2020 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0003866-03.2011.8.05.0103

Transporte Urbano Sao Miguel de Ilheus L...

Celestino Jose Alves dos Santos

Advogado: Aluizio Cunha Baptista

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0003866-03.2011.8.05.0103

Celestino Jose Alves dos Santos

Transporte Urbano Sao Miguel de Ilheus L...

Advogado: Marilena Reis da Silva Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/09/2012 13:54

Exibir Processo

Processo nº 8049582-75.2024.8.05.0000

Thea Mara Nogueira Santana

Estado da Bahia

Advogado: Naum Evangelista Leite

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8054116-96.2023.8.05.0000

Gercivaldo da Silva Soares

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2023 09:02

Exibir Processo