30/05/2025 05:08

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA COUTINHO em 28/05/2025 23:59.
30/05/2025 05:08

Decorrido prazo de VERENA MARTINS CARVALHO SILVA em 28/05/2025 23:59.
30/05/2025 05:08

Decorrido prazo de KENIA CARVALHO BARBOSA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/05/2025 10:03

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025
25/04/2025 19:43

Publicado Intimação em 28/04/2025.
25/04/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:59

Expedição de intimação.
23/04/2025 23:20

Homologada a Transação
01/04/2025 09:25

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 18:41

Decorrido prazo de VERENA MARTINS CARVALHO SILVA em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:30

Decorrido prazo de VERENA MARTINS CARVALHO SILVA em 31/01/2025 23:59.
11/02/2025 12:37

Decorrido prazo de VERENA MARTINS CARVALHO SILVA em 31/01/2025 23:59.
11/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 08:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8000284-53.2016.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Aliane Santos Ferreira Advogado: Alex Pereira Coutinho (OAB:BA47098) Requerido: Jailton Barreto Da Silva Advogado: Verena Martins Carvalho Silva (OAB:BA48558) Intimação: DESPACHO O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.

Considerando que há certidão de óbito dando conta de que parte autora é falecida ,intime-se a parte autora para promover , querendo , a habilitação dos sucessores da parte executada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

Ocorrendo a morte de parte no curso do processo, faz-se sua substituição pelo espólio ou sucessores, sendo permitida habilitação dos herdeiros somente em hipótese de não comprovação de abertura de inventário ou arrolamento dos bens do de cujus.

Declaro o processo suspenso pelo mesmo prazo (art. 313 , I, do CPc).

Devem, inclusive , informar quem é ÉVILA SANTOS MIRANDA , pessoa que declarou o óbito, declarando os supostos sucessores, de próprio punho, se e ela é ou não herdeira do de cujus.

Araci/BA, 14/11/2023.

José de Souza Brandão Netto Juíza de Direito
11/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:21

Desentranhado o documento
14/11/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de despacho inspeção
14/11/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 12:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/05/2022 14:19

Conclusos para julgamento
17/05/2022 13:40

Conclusos para decisão
05/02/2022 11:26

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:28

Conclusos para decisão
18/01/2022 21:53

Conclusos para decisão
22/06/2020 13:11

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:11

Juntada de Certidão
22/06/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 22:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 14:56

Conclusos para despacho
20/04/2018 00:28

Decorrido prazo de VERENA MARTINS CARVALHO SILVA em 19/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 14:27

Publicado Intimação em 22/02/2018.
18/04/2018 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 15:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2018 15:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/02/2018 08:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2018 13:39

Processo Desarquivado
17/07/2017 16:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2017 16:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 09:49

Baixa Definitiva
01/12/2016 09:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2016 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 09:25

Conclusos para despacho
25/10/2016 17:21

Homologada a Transação
29/08/2016 09:17

Conclusos para despacho
26/08/2016 16:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/07/2016 13:49

Expedição de intimação.
15/07/2016 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 14:55

Conclusos para despacho
11/07/2016 14:50

Juntada de Termo de audiência
05/07/2016 11:00

Juntada de Petição de petição
16/06/2016 10:52

Mandado devolvido para decisão
19/05/2016 09:00

Expedição de intimação.
19/05/2016 09:00

Expedição de citação.
18/05/2016 14:12

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 11/07/2016 12:00.
29/04/2016 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 15:00

Conclusos para decisão
05/04/2016 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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