22/02/2025 15:08

Baixa Definitiva
22/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:26

Expedição de decisão.
10/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
19/01/2025 01:56

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0300416-90.2015.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Requerido: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0300416-90.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS Advogado(s): MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS registrado(a) civilmente como MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS (OAB:BA23655) REQUERIDO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DECISÃO Devidamente processada o cumprimento de sentença foi expedido o ofício requisitório (id 470157039).

Após, sobreveio o pagamento para quitação do débito (id 478152688).

Diante do exposto, declaro extinto o presente incidente processual pela satisfação da obrigação e o faço com fundamento no artigo 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para o levantamento da(s)quantia(s) depositada(s).

Oportunamente, arquivem-se.

LAURO DE FREITAS/BA, 13 de dezembro de 2024.

CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
16/12/2024 19:10

Expedição de decisão.
16/12/2024 19:10

Expedição de Alvará.
16/12/2024 09:32

Expedição de decisão.
15/12/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 05:19

Publicado Intimação em 14/11/2024.
22/11/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:58

Expedição de ofício.
12/11/2024 10:46

Expedição de despacho.
12/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:11

Juntada de Ofício rpv
11/10/2024 11:02

Expedição de despacho.
11/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 18:15

Publicado Despacho em 28/02/2024.
07/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:26

Expedição de despacho.
23/02/2024 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/02/2024 10:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 14:37

Conclusos para decisão
07/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/08/2018 00:00

Publicação
20/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2018 00:00

Mero expediente
26/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2017 00:00

Petição
08/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2015 00:00

Petição
22/05/2015 00:00

Documento
13/04/2015 00:00

Publicação
09/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2015 00:00

Expedição de Mandado
01/04/2015 00:00

Mero expediente
24/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/02/2015 00:00

Petição
14/02/2015 00:00

Publicação
11/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2015 00:00

Mero expediente
09/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/02/2015 00:00

Documento
06/02/2015 00:00

Documento
06/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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