17/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025 10:30

Baixa Definitiva
17/03/2025 10:30

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de OBIANO DOS SANTOS ALVES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda INTIMAÇÃO 8062918-80.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Obiano Dos Santos Alves Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003-A) Apelado: Banco Votorantim S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062918-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: OBIANO DOS SANTOS ALVES Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003-A) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) DECISÃO Vistos, etc.

Constata-se do ID nº 77170241 e 77050703 que as partes firmaram instrumento de composição amigável do litígio, objetivando resolver a lide, requerendo, assim, a sua homologação, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

A minuta de acordo encontra-se assinada pelo advogado do autor, ora apelante, e foi ratificado pelo advogado do réu, ora apelado, no ID nº 77170240, devidamente habilitados.

Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre OBIANO DOS SANTOS ALVES e BANCO VOTORANTIM S.A., para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Ato contínuo, remetam-se os autos ao Juízo a quo para a adoção das providências de praxe, em razão desta instância recursal não ter competência para proceder aos atos de natureza executiva que porventura forem necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 03
17/02/2025 18:43

Retirado de pauta
13/02/2025 04:03

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:48

Homologada a Transação
10/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:50

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/01/2025 18:54

Solicitado dia de julgamento
13/01/2025 15:51

Conclusos #Não preenchido#
13/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:43

Recebidos os autos
13/01/2025 13:43

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2024 10:15

Baixa Definitiva
18/03/2024 10:15

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de OBIANO DOS SANTOS ALVES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:05

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 14:37

Conhecido o recurso de OBIANO DOS SANTOS ALVES - CPF: *73.***.*01-29 (APELANTE) e provido
20/02/2024 08:23

Conhecido o recurso de OBIANO DOS SANTOS ALVES - CPF: *73.***.*01-29 (APELANTE) e provido
20/02/2024 00:10

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:06

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/01/2024 21:30

Solicitado dia de julgamento
19/12/2023 10:48

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 10:47

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:20

Recebidos os autos
18/12/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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