TJBA - 8003701-98.2024.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 08:48
Expedição de E-Carta.
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06/06/2025 09:31
Juntada de Petição de comunicações
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30/05/2025 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503088338
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30/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 11:08
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
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21/04/2025 05:42
Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
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21/04/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 01:33
Mandado devolvido Negativamente
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19/03/2025 01:33
Mandado devolvido Positivamente
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16/03/2025 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
29/01/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 09:26
Juntada de Certidão
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26/01/2025 12:25
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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26/01/2025 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8003701-98.2024.8.05.0154 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Nelson Ricardo Da Cruz Advogado: Cleomadson Amorim Silva (OAB:BA72314) Advogado: Alex Alves Da Silva (OAB:BA31642) Reu: Aroldo Ricardo Da Cruz Junior Reu: Everli Ricardo Da Cruz Rodrigues Carvalho Reu: Gelson Ricardo Da Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 8003701-98.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: NELSON RICARDO DA CRUZ Advogado(s): ALEX ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como ALEX ALVES DA SILVA (OAB:BA31642), CLEOMADSON AMORIM SILVA registrado(a) civilmente como CLEOMADSON AMORIM SILVA (OAB:BA72314) REU: GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Cuida-se de petição apresentada pela parte autora que, embora nomeada como "emenda à inicial", constitui verdadeiro aditamento ao pedido inicial, nos termos do art. 329, I do CPC, uma vez que visa modificar o polo passivo da demanda antes da citação.
Com efeito, o aditamento difere da emenda à inicial por não se tratar de correção de vínculo ou irregularidade, mas sim de alteração voluntária do conteúdo da petição inicial, no caso, para substituir uma das partes no polo passivo.
O art. 329, I do CPC, permite que o autor adite ou altere o pedido e a causa de pedir, independentemente do consentimento do réu, até a citação.
No caso em tela, verifica-se que ainda não houve a citação de qualquer dos réus, sendo perfeitamente cabível o aditamento pretendido.
Ante o exposto, RECEBO o aditamento à petição inicial para EXCLUIR GELSON RICARDO STÜRMER DA CRUZ FILHO do polo passivo da demanda e INCLUIR GELSON RICARDO DA CRUZ, no respectivo polo.
Proceda a Secretaria à retificação do cadastro processual para constar o novo réu.
Após, CITE-SE e INTIME-SE os réus nos endereços indicados na inicial e no aditamento, para tomar ciência dos termos do pronunciamento judicial inicial e cumprir com o quanto determinado.
Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
17/12/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 18:24
Expedição de citação.
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16/12/2024 18:24
Expedição de citação.
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16/12/2024 18:24
Expedição de citação.
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16/12/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 09:43
Conclusos para despacho
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16/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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14/11/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 08:38
Expedição de citação.
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23/10/2024 08:38
Expedição de citação.
-
23/10/2024 08:38
Expedição de citação.
-
16/10/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 00:23
Conclusos para despacho
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10/07/2024 00:13
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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