05/04/2025 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
08/03/2025 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/03/2025 20:56

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:58

Expedição de citação.
07/02/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PARANHOS PASSOS - CPF: *40.***.*99-00 (REQUERENTE).
05/02/2025 19:38

Decorrido prazo de FERNANDA PARANHOS PASSOS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
25/01/2025 17:24

Publicado Despacho em 13/12/2024.
25/01/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8027867-28.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Fernanda Paranhos Passos Advogado: Aaron Franco Silva Macedo (OAB:BA80051) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8027867-28.2024.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa.

Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana.

Feira de Santana (BA), 11 de dezembro de 2024.

LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar
11/12/2024 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 16:00

Expedição de despacho.
11/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
18/10/2024 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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