TJBA - 0000296-95.2015.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 23:48
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000296-95.2015.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Advogado: Edson Viana Junior (OAB:BA33592) Advogado: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Executado: Mauricio Macedo De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] Ação: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Processo n. 0000296-95.2015.8.05.0223 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, inciso XI – intimar parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em Lei, acerca da defesa (manifestar-se dentro do prazo legal sobre os Embargos Infringentes apresentados nos autos).
Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria -
04/10/2024 14:22
Juntada de Petição de embargos infringentes
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31/08/2024 05:02
Decorrido prazo de MAURICIO MACEDO DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.
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11/08/2024 21:22
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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11/08/2024 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 17:04
Expedição de intimação.
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30/07/2024 20:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/10/2022 09:29
Conclusos para despacho
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05/10/2022 12:20
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 07:45
Expedição de intimação.
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16/09/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 15:23
Conclusos para despacho
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27/08/2020 10:20
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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28/07/2020 15:34
Juntada de Outros documentos
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23/07/2020 19:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/04/2020 14:15
Conclusos para decisão
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15/04/2020 15:02
Juntada de Petição de petição
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24/03/2020 12:37
Expedição de intimação via Sistema.
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18/03/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2019 09:41
Devolvidos os autos
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23/08/2018 09:06
CONCLUSÃO
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15/08/2018 17:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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15/08/2018 17:34
RECEBIMENTO
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24/07/2018 07:49
ENTREGA EM CARGAVISTA
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23/07/2018 07:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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13/06/2018 14:49
Ato ordinatório
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13/06/2018 11:37
DECURSO DE PRAZO
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24/05/2018 14:46
DOCUMENTO
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07/05/2018 16:04
Ato ordinatório
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27/03/2018 10:26
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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24/02/2016 13:36
Ato ordinatório
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24/02/2016 08:39
RECEBIMENTO
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17/12/2015 10:07
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/07/2015 13:37
Ato ordinatório
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06/07/2015 11:59
MERO EXPEDIENTE
-
07/01/2015 14:59
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2015
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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