18/07/2024 17:53

Baixa Definitiva
18/07/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000123-35.2020.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Vg Eletrodomesticos Ltda - Me Advogado: Fernanda Alves Oliveira (OAB:BA64419) Reu: Elis Pereira Costa Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA LÍQUIDA E CERTA, ajuizada pela VG ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME em face de ELIS PEREIRA COSTA, alegando, em suma, que a parte executada não cumpriu com as obrigações estipuladas na cédula de crédito bancário, resultando em um saldo devedor de R$532,42 (quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) , valor este atualizado até a propositura da presente ação.Em petitórios de IDs nº. 443437886 e 443437887, as partes e o advogado do autor juntaram petição de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação e a extinção do processo.Vieram-me os autos conclusos.É o breve e suficiente relatório.DECIDO.Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, constante nos presentes autos sob ID nº. 443437887, razão pela qual DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Determino à Secretaria que proceda ao desbloqueio dos valores apresentados no documento de ID nº 440955356 e à retirada da restrição via RENAJUD, colacionada sob ID nº 440996870.Sem custas, uma vez que o processo tramitou sob a égide da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.A presente sentença tem força de mandado/ofício.Publique-se.

Intimem-se.Caetité – BA, 25 de junho de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
25/06/2024 18:31

Expedição de intimação.
25/06/2024 18:31

Homologada a Transação
15/05/2024 16:48

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 19:00

Expedição de intimação.
01/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
29/01/2024 18:08

Decorrido prazo de VG ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
20/01/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000123-35.2020.8.05.0036 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caetité Autor: Vg Eletrodomesticos Ltda - Me Advogado: Fernanda Alves Oliveira (OAB:BA64419) Reu: Elis Pereira Costa Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Compulsando os autos, verifico existir irregularidades que necessitam ser sanadas.Diante disso, chamo o feito à ordem para determinar a intimação da requerente, por meio dos advogados subscritores da peça exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão negativa de penhora e avaliação acostada ao Id 180338637, e não pela falta de citação conforme se manifestou ao Id 355777714.No mesmo prazo, deve a requerente requerer o que for de direito.Cumpridas as determinações supra, retornem-me conclusos os autos.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Caetité-BA, 19 de outubro de 2023.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
17/01/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 22:54

Expedição de intimação.
16/01/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 13:51

Conclusos para despacho
28/12/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 23:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/11/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/10/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 15:29

Expedição de citação.
19/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:37

Expedição de citação.
14/07/2023 16:44

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2023 15:09

Expedição de citação.
26/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 18:42

Expedição de intimação.
09/02/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:41

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 07:16

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 23:31

Expedição de intimação.
05/12/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:23

Conclusos para despacho
11/10/2022 22:18

Conclusos para decisão
28/09/2022 05:45

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
27/09/2022 23:05

Publicado Intimação em 16/08/2022.
27/09/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
15/08/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 17:04

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:46

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:46

Conclusos para julgamento
04/02/2022 15:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2022 13:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/02/2022 15:21

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 03/02/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
02/02/2022 08:47

Juntada de Certidão
28/01/2022 05:13

Decorrido prazo de ELIS PEREIRA COSTA em 25/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022 12:45

Juntada de Petição de citação
11/01/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 06:21

Expedição de Mandado.
13/12/2021 08:38

Expedição de intimação.
13/12/2021 08:38

Expedição de citação.
08/12/2021 10:46

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 03/02/2022 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
01/12/2021 21:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 11:10

Conclusos para despacho
10/02/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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