TJBA - 0809379-46.2015.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 09:53
Conclusos para despacho
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18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0809379-46.2015.8.05.0080 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Embargante: Pirelli Pneus Ltda.
Advogado: Rodrigo Cesar De Oliveira Marinho (OAB:RN4920) Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB:SP116343) Advogado: Marco Antonio Gomes Behrndt (OAB:SP173362) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. -
16/01/2024 18:39
Conclusos para despacho
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16/01/2024 18:38
Expedição de ato ordinatório.
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16/01/2024 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 10:00
Expedição de ato ordinatório.
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16/11/2023 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2023 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
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22/07/2023 12:42
Conclusos para despacho
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22/07/2023 12:40
Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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29/05/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
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20/05/2023 12:09
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
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20/05/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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17/05/2023 22:38
Expedição de ato ordinatório.
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17/05/2023 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/05/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 02:00
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 02:00
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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21/01/2022 00:00
Petição
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05/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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05/11/2021 00:00
Mero expediente
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07/08/2021 00:00
Correção de Classe
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14/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
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22/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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22/01/2020 00:00
Expedição de documento
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07/01/2016 00:00
Mero expediente
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10/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
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03/11/2015 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2015
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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