05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de LUCIANO QUADROS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 23:35

Publicado Decisão em 13/12/2024.
20/01/2025 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8070024-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciano Quadros Santos Advogado: Edmundo Santos De Jesus (OAB:BA65774) Reu: Oi S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Decisão: Processo nº: 8070024-59.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUCIANO QUADROS SANTOS Réu: OI S.A.

DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça na sessão eletrônica iniciada em 22/5/2024 e finalizada em 28/5/2024 (Segunda Seção).

Vide Controvérsia n. 578/STJ.

IRDR 0032928-62.2021.8.21.7000/TJRS, IRDR 9/RN (0805069-79.2022.8.20.0000), IRDR 0003543-23.2022.8.04.90000/TJAM, IRDR 88/MG (1.0000.22.184442-6/001), IRDR 2130741- 65.2021.8.26.0000/SP, afetou o TEMA 1.264 para "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos", determinando a suspensão de todos os processos.

Posto isto, suspendo o presente, até julgamento do tema 1.264 do Superior Tribunal de Justiça.

SALVADOR, (BA), segunda-feira, 02 de dezembro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
02/12/2024 09:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
17/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
06/07/2024 02:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 07:16

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 22:12

Publicado Despacho em 04/06/2024.
15/06/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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