06/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2025 08:03

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 08:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de RHUAN GABRIEL SIMPLICIO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8001536-44.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rhuan Gabriel Simplicio Dos Santos Advogado: Karina Eduardo Da Silva (OAB:BA64278-A) Advogado: Matheus Alves De Souza (OAB:PE51604-A) Apelado: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496-A) Advogado: Carlos Henrique Rosa De Souza (OAB:BA684-A) Advogado: Uira Lima Benevides (OAB:PE32152-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001536-44.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: RHUAN GABRIEL SIMPLICIO DOS SANTOS Advogado(s): KARINA EDUARDO DA SILVA, MATHEUS ALVES DE SOUZA APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s):LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA, CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA, UIRA LIMA BENEVIDES registrado(a) civilmente como UIRA LIMA BENEVIDES ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO.

CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

SENTENÇA QUE CONCEDE PARCIALMENTE A SEGURANÇA.

RECURSO DO IMPETRANTE PLEITEANDO APENAS MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 8001536-44.2020.8.05.0146, em que figura como Apelante RHUAN GABRIEL SIMPLICIO DOS SANTOS e, como Apelado, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em NÃO CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto condutor.

Salvador, .
13/12/2024 03:17

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 19:37

Não conhecido o recurso de RHUAN GABRIEL SIMPLICIO DOS SANTOS - CPF: *06.***.*28-20 (APELANTE)
09/12/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 18:07

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:25

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/11/2024 15:08

Solicitado dia de julgamento
28/10/2024 19:17

Conclusos #Não preenchido#
28/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Concurso Público_Multa coercitiva_AC 8001536_44.2020.8.05.0146 _1_
28/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 01:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:09

Recebidos os autos
21/10/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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