28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481046/2025
28/05/2025 17:03

Protocolizada Petição 481046/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 61617/2025 - AgRg
27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061617 - AgRg no AREsp 2829334 - Publicação prevista para 28/05/2025
21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de ALISON LIMA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 61617/2025 - AgRg no AREsp 2829334
05/03/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
28/02/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
20/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 137712/2025
20/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 137712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124896/2025
18/02/2025 10:47

Protocolizada Petição 124896/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025
14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 116099/2025
14/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 116099/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2025
13/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 61617/2025 -
13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 61617/2025 - AgRg
12/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 61617/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/02/2025)
11/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/02/2025 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
10/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061617 - AgRg no AREsp 2829334 - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
31/01/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61617/2025
31/01/2025 13:53

Protocolizada Petição 61617/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2025
28/01/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51968/2025
28/01/2025 18:52

Protocolizada Petição 51968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025
28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
27/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
24/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ALISON LIMA OLIVEIRA
15/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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