TJBA - 0501379-82.2018.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501379-82.2018.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Jose Darci Zocoloto Advogado: Juliana Silva Trindade (OAB:BA48616) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501379-82.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: JOSE DARCI ZOCOLOTO Advogado(s): JULIANA SILVA TRINDADE (OAB:BA48616) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, em face da sentença proferida requerida por JOSÉ DARCI ZOCOLOTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados.
A parte autora sustenta que a Autarquia deve ao exequente os valores referentes à condenação proferida em sentença.
Juntou planilha de cálculos, a qual informa o valor total de R$255.024,23 (duzentos e cinquenta e cinco mil e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), sendo R$216.470,33 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos) a título de principal e R$38.553,90 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) a título de honorários.
A Autarquia Ré foi intimada para impugnação na forma da lei e não se manifestou, quedando inerte (Id 474744848).
Breve Relatório.
Passo a decidir.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre cumprimento de sentença de condenação.
A parte autora requereu o pagamento dos valores devidos e a Autarquia Ré, mesmo intimada, não se manifestou, sendo assim, não resta alternativa senão a homologação.
Portanto, considero o valor de R$255.024,23 (duzentos e cinquenta e cinco mil e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), sendo R$216.470,33 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos) a título de principal e R$38.553,90 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) a título de honorários.
Expeça-se: 01 Precatório no valor de R$216.470,33 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos); 01 RPV no valor de R$38.553,90 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
Em razão do exposto, acolho o Cumprimento de Sentença, e determino a expedição de precatório/RPV em favor da parte Autora, na forma da lei, no valor apurado acima, nos termos do art. 535, §3º, incisos I e II do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas/BA, 17 de dezembro de 2024.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito -
16/04/2021 09:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/04/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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14/04/2021 00:00
Petição
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24/03/2021 00:00
Publicação
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21/03/2021 00:00
Petição
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15/03/2021 00:00
Documento
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19/12/2020 00:00
Publicação
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16/12/2020 00:00
Procedência
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29/10/2020 00:00
Petição
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20/10/2020 00:00
Petição
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13/10/2020 00:00
Petição
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07/10/2020 00:00
Publicação
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02/10/2020 00:00
Mero expediente
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09/07/2020 00:00
Publicação
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07/07/2020 00:00
Mero expediente
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05/04/2020 00:00
Expedição de documento
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12/03/2020 00:00
Publicação
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06/03/2020 00:00
Incompetência
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04/03/2020 00:00
Petição
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18/02/2020 00:00
Petição
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14/02/2020 00:00
Petição
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08/02/2020 00:00
Publicação
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05/02/2020 00:00
Petição
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04/02/2020 00:00
Petição
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06/12/2019 00:00
Mero expediente
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03/10/2019 00:00
Publicação
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23/09/2019 00:00
Petição
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25/08/2019 00:00
Publicação
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16/06/2019 00:00
Petição
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30/05/2019 00:00
Petição
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06/04/2019 00:00
Publicação
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04/04/2019 00:00
Documento
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03/04/2019 00:00
Mero expediente
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29/03/2019 00:00
Petição
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23/03/2019 00:00
Publicação
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20/03/2019 00:00
Mero expediente
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11/07/2018 00:00
Petição
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18/06/2018 00:00
Publicação
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14/06/2018 00:00
Petição
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24/04/2018 00:00
Documento
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22/04/2018 00:00
Publicação
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18/04/2018 00:00
Mero expediente
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10/04/2018 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2018
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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