TJBA - 0000016-15.2003.8.05.0072
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000016-15.2003.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: Hotel Flamboyant Inn Ltda - Me Advogado: Agnaldo Santana Machado (OAB:BA4739) Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Reu: Marcelo Luiz Mattos Nicolino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000016-15.2003.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: HOTEL FLAMBOYANT INN LTDA - ME Advogado(s): AGNALDO SANTANA MACHADO (OAB:BA4739), AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) REU: MARCELO LUIZ MATTOS NICOLINO Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de execução de título extrajudicial.
A presente ação de execução de título extrajudicial foi ajuizada em 14/01/2003 e, desde então, nunca se conseguiu realizar a citação do executado, tampouco foi possível a realização de qualquer penhora.
Com efeito, é certo que há muito já decorreu o prazo quinquenal de prescrição previsto no art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil.
Ante o exposto, EXTINGO O POCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, para PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Cruz das Almas – Bahia, data da assinatura eletrônica.
MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito -
16/12/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 12:49
Juntada de Certidão
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28/10/2023 01:43
Decorrido prazo de AGNELO BATISTA MACHADO NETO em 27/10/2023 23:59.
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11/10/2023 01:38
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
11/10/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
02/10/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 17:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/06/2023 14:55
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
17/06/2023 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
-
15/06/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 16:36
Declarada decadência ou prescrição
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23/05/2023 11:24
Conclusos para despacho
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17/04/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 11:29
Conclusos para despacho
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21/03/2023 14:50
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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09/03/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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20/05/2019 07:37
Devolvidos os autos
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28/01/2019 16:26
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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10/07/2018 16:47
RECEBIMENTO
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21/06/2018 13:21
MERO EXPEDIENTE
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02/06/2017 08:48
CONCLUSÃO
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02/06/2017 08:47
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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10/12/2014 14:20
RECEBIMENTO
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10/12/2014 11:53
MERO EXPEDIENTE
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20/09/2012 11:16
CONCLUSÃO
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20/09/2012 11:13
PETIÇÃO
-
20/09/2012 11:13
RECEBIMENTO
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19/09/2012 12:17
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/09/2012 12:14
PETIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2003
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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