02/08/2025 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
06/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:53

Expedição de ofício.
08/03/2025 06:07

Decorrido prazo de UENES DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
05/01/2025 05:26

Publicado Sentença em 19/12/2024.
05/01/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8058136-93.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Uenes De Araujo Advogado: Vanessa Camargo Machado De Brito (OAB:BA62067) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8058136-93.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Servidores Ativos] Reclamante: REQUERENTE: UENES DE ARAUJO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 456743775, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.987,92 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/12/2024 20:10

Expedição de sentença.
16/12/2024 20:10

Expedição de RPV.
27/11/2024 16:55

Cominicação eletrônica
27/11/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:55

Homologado o pedido
23/10/2024 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
22/10/2024 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
21/10/2024 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:23

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/07/2024 14:39

Cominicação eletrônica
12/07/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2024 19:07

Conclusos para julgamento
15/05/2024 08:23

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:14

Cominicação eletrônica
03/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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