18/07/2025 04:43

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:24

Expedição de intimação.
16/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
01/05/2025 04:23

Decorrido prazo de LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 07:59

Decorrido prazo de LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:34

Conclusos para decisão
26/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
15/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 02:54

Decorrido prazo de LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
10/01/2025 15:41

Denegada a Segurança a LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *30.***.*83-34 (IMPETRANTE)
10/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001679-06.2021.8.05.0079 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Eunapolis Impetrante: Lucyano Britto Alves De Oliveira Santos Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Impetrado: Consorcio Publico Interfederativo De Saude Da Regiao De Porto Seguro Impetrado: Fundacao De Apoio A Educacao E Desenvol Tecnologico Impetrado: Municipio De Eunapolis Terceiro Interessado: Condesc - Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Da Costa Do Descobrimento Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8001679-06.2021.8.05.0079 AUTOR: LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PORTO SEGURO e outros (2) Destinatário: LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS Rua Joaquim Alves Pereira, 560, - de 253/254 ao fim, Centro, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-170 INTIMAÇÃO – ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, para efetuar o pagamento das custas processuais (ID478162432), sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado da Bahia.

Eu, Larissa Pereira Ribeiro, o digitei, conferi e subscrevi.

Eunápolis/BA, 11 de Dezembro de 2024 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira Escrivão/Diretor de Secretaria
11/12/2024 10:56

Expedição de Informações.
23/09/2024 02:48

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
20/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 05:29

Publicado Intimação em 22/03/2024.
02/04/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 05:55

Expedição de Mandado.
20/03/2024 05:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
07/12/2023 08:09

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 03:24

Decorrido prazo de LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 28/09/2023 23:59.
10/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:30

Publicado Intimação em 04/09/2023.
05/09/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 02:20

Publicado Despacho em 13/06/2023.
14/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
19/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:08

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:50

Expedição de intimação.
14/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:46

Decorrido prazo de LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 04/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:28

Juntada de Petição de informação
27/09/2022 14:06

Publicado Intimação em 26/09/2022.
27/09/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 08:55

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:10

Conclusos para decisão
02/08/2022 08:08

Juntada de Certidão
01/08/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:06

Publicado Intimação em 19/07/2022.
22/07/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 13:06

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
02/05/2022 11:11

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
08/10/2021 12:28

Juntada de Certidão
03/09/2021 02:59

Decorrido prazo de LUCYANO BRITTO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS em 02/09/2021 23:59.
14/08/2021 07:11

Publicado Intimação em 10/08/2021.
14/08/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
09/08/2021 14:40

Mandado devolvido Cancelado
09/08/2021 11:16

Expedição de citação.
09/08/2021 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 11:16

Expedição de Mandado.
09/08/2021 08:28

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 10:51

Conclusos para decisão
07/07/2021 10:49

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 21:02

Publicado Intimação em 28/06/2021.
29/06/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
23/06/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 17:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/06/2021 12:29

Conclusos para decisão
09/06/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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