15/04/2025 16:41

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:41

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:30

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 13:19

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 11:39

Expedição de citação.
06/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0502279-79.2017.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Associacao Literaria E Educativa Santo Andre Advogado: Andre Luiz Bolonha Ferreira (OAB:SP246140) Reu: Municipio De Alagoinhas Reu: Secretaria De Municipal De Educação De Alagoinhas/ba- Seduc Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0502279-79.2017.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO LITERARIA E EDUCATIVA SANTO ANDRE REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS/BA- SEDUC DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa.

P.I.

Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023.

Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito
18/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:19

Expedição de citação.
16/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 20:42

Determinação de redistribuição por prevenção
10/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
03/04/2022 06:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BOLONHA FERREIRA em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:42

Publicado Intimação em 08/03/2022.
19/03/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
07/03/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2020 07:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 20:39

Conclusos para decisão
04/12/2018 00:00

Petição
23/11/2018 00:00

Publicação
14/11/2018 00:00

Mero expediente
25/05/2017 00:00

Publicação
24/05/2017 00:00

Recebimento
24/05/2017 00:00

Expedição de documento
23/05/2017 00:00

Incompetência
19/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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