06/05/2025 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:25

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:20

Expedição de intimação.
31/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:16

Juntada de Alvará
18/03/2025 15:55

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:32

Juntada de informação
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 07:50

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
05/01/2025 01:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004230-17.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Henrique Antonio Da Silva Junior Advogado: Taiane Barbosa Dos Santos (OAB:BA58472) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Of. nº 728/2024 Itabuna(BA), 13 de setembro de 2024 Ref.

Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1.

Processo nº 8004230-17.2022.8.05.0113 2.

Parte Credora: HENRIQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR CPF: *27.***.*12-57 2.1.

TAIANE BARBOSA DOS SANTOS - OAB/BA nº 58.472 3.

Ente Devedor: ESTADO DA BAHIA 4.

Valor Requisitado: R$ 3.181,41 Senhor Procurador, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V.

Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do valor do crédito no procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro.

Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado, deverá se dar em conta judicial, de tudo se comprovando nos autos.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito EXMº SR.

PROCURADOR ESTADO DA BAHIA
11/12/2024 09:26

Expedição de intimação.
11/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:34

Expedição de sentença.
19/09/2024 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 12:02

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/09/2024 11:59

Expedição de sentença.
18/07/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:31

Publicado Sentença em 14/06/2024.
01/07/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 09:18

Expedição de sentença.
12/06/2024 09:18

Homologado o pedido
18/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:40

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 30/11/2023 23:59.
13/12/2023 18:57

Publicado Intimação em 28/11/2023.
13/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
27/11/2023 12:21

Expedição de intimação.
27/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 12:16

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
07/10/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 00:10

Expedição de ato ordinatório.
05/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 00:10

Expedição de sentença.
05/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:08

Transitado em Julgado em 06/06/2023
29/06/2023 16:12

Expedição de sentença.
29/06/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:57

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 03:15

Publicado Sentença em 22/05/2023.
26/05/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 17:38

Expedição de sentença.
19/05/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2023 22:34

Decorrido prazo de TAIANE BARBOSA DOS SANTOS em 25/01/2023 23:59.
05/04/2023 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
30/03/2023 17:54

Conclusos para julgamento
30/03/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 04:34

Juntada de Petição de contestação
20/01/2023 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2023 22:18

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 12:26

Expedição de citação.
13/12/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 07:14

Decorrido prazo de HENRIQUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 18:08

Publicado Despacho em 30/08/2022.
31/08/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2022 00:10

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:52

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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