21/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/03/2025 10:27

Baixa Definitiva
21/03/2025 10:27

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 10:24

Transitado em Julgado em 10/03/2025
21/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0346239-83.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Osvaldo Bispo Dos Santos Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0346239-83.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: OSVALDO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA.

TEMA 1002, STF.

AUSÊNCIA DE VÍCIO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0346239-83.2014.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como embargante, ESTADO DA BAHIA, e como embargada a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, .
06/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
13/04/2024 05:50

Recurso Extraordinário não admitido
13/04/2024 05:50

Negado seguimento a Recurso
02/04/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
22/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/02/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 01:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 14:08

Conhecido o recurso de OSVALDO BISPO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*40-00 (APELANTE) e provido
30/01/2024 00:28

Deliberado em sessão - julgado
08/12/2023 00:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:06

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/11/2023 17:16

Solicitado dia de julgamento
20/11/2023 10:22

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:55

Recebidos os autos
17/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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