26/06/2025 15:03

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8061404-34.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Torres Da Silva (OAB:BA14730) Executado: Severino Pinheiro Vidal Junior Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 8061404-34.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade de ID.420077168, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024 MIRIAN VALE DA COSTA PINHO
11/12/2024 09:36

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 09:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
27/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
25/11/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 07:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:46

Expedição de carta via ar digital.
16/10/2020 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2020 23:59:59.
21/06/2020 19:01

Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO VIDAL JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.
01/06/2020 16:29

Publicado Decisão em 17/04/2020.
16/04/2020 10:37

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
16/04/2020 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:53

Conclusos para despacho
23/03/2020 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2020 11:20

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
23/03/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 08:48

Declarada incompetência
29/10/2019 14:40

Conclusos para despacho
29/10/2019 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003075-71.2020.8.05.0105

Municipio de Ipiau

Margarete Chaves dos Santos Oliveira

Advogado: Afonso Mendes dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 8002798-14.2024.8.05.0235

Municipio de Sao Francisco do Conde

Maria das Merces de Alcantara

Advogado: Aridea Maria Pestana da Cruz Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0302780-20.2013.8.05.0113

Pedrinha Ferreira dos Santos

Carlos Alberto Pelegrino

Advogado: Luciana Araujo de Jesus Tittoni

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2013 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0003288-11.2010.8.05.0027

Banco do Nordeste do Brasil S.A

Jose Irian Oliveira

Advogado: Willer Santos Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2010 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8002092-23.2021.8.05.0110

Banco do Brasil S/A

Ezelson Oliveira Machado

Advogado: Eder Carlos Alves dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2021 19:46

Exibir Processo